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Categoria: Decretos

Categoria

Instrução Normativa 1

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Ano

Decretos 3379/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3378/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3377/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/03/2022
Súmula: Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Santo Antonio.
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Decretos 3376/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/12/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$42.952,52 (quarenta e dois mil, novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3375/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 29/11/2021
Súmula: Delega atribuição decorrente da Lei 780/2017 ao Secretário de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
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Decretos 3374/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3373/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 23/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 83.125,72 (oitenta e três mil, cento e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3372/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP em 10,56 % (dez inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 3371/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 10,56 % (dez inteiros e cinquenta e seis centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 3370/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/11/2021
Súmula: Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
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Decretos 3369/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.506.914,75 (um milhão, quinhentos e seis mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3368/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/11/2021
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3367/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 434.000,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3366/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3365/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/11/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3364/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3363/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3362/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.461,74 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3361/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.638,26 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3360/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 401.729,11 (quatrocentos e um mil, setecentos e vinte e nove reais e onze centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3359/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$15.175,52 (quinze mil, cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3358/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3357/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 384.837,73 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3356/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 522.300,00 (quinhentos e vinte e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3355/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências
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Decretos 3354/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Formaliza a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável – CMDLIS.
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Decretos 3353/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3352/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3351/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3350/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3349/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3348/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3347/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3346/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3345/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3344/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3343/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3342/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/03/2022
Súmula: Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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Decretos 3341/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.357,02 (quatro mil, trezentos e cinquenta e sete reais e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3340/2021
Status: Vigente
Data de Publicação: 22/10/2021
Súmula: Torna pública a programação de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde, nos termos da Resolução 18 de 30 de setembro de 2021.
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