Decretos 582/2009 |
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Vigente |
02/12/2009 |
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, Símbolo CC6. |
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Decretos 581/2009 |
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Vigente |
02/12/2009 |
Exonera o servidor que menciona |
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Decretos 580/2009 |
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Vigente |
02/12/2009 |
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM EM 4,17% ( quatro inteiros e dezessete centésimos por cento) e dá outras providências. |
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Decretos 579/2009 |
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Vigente |
02/12/2009 |
Exonera o servidor que menciona |
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Decretos 578/2009 |
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Vigente |
02/12/2009 |
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6. |
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Decretos 577/2009 |
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Vigente |
02/12/2009 |
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6. |
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Decretos 576/2009 |
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Vigente |
02/12/2009 |
Exonera o servidor que menciona |
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Decretos 575/2009 |
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Vigente |
02/12/2009 |
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, Símbolo CC6. |
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Decretos 574/2009 |
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Vigente |
27/11/2009 |
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 007 / 2009 |
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Decretos 573/2009 |
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Vigente |
04/12/2009 |
Altera os percentuais da função gratificada devida aos servidores que compõe a Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos 572/2009 |
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Vigente |
24/11/2009 |
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 30 |
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Decretos 571/2009 |
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Vigente |
21/11/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 547.208,50 ( quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 570/2009 |
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Vigente |
21/11/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Munícipio, no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ), e dá outras providências. |
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Decretos 569/2009 |
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Vigente |
21/11/2009 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 568/2009 |
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Vigente |
21/11/2009 |
Reconhece área de interesse social e da necessidade de interferência do Poder Público Municipal para fins específicos de executar a implantação de infra - estrutura básica de rede de saneamento e de Iluminação Pública. |
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Decretos 567/2009 |
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Vigente |
13/11/2009 |
Promove servidor que menciona. |
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Decretos 566/2009 |
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Vigente |
14/11/2009 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 565/2009 |
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Vigente |
11/11/2009 |
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle de Pessoal, símbolo CC4. |
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Decretos 564/2009 |
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Vigente |
11/11/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 563/2009 |
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Vigente |
11/11/2009 |
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências. |
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Decretos 562/2009 |
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Vigente |
07/11/2009 |
Nomeia Conselheiro Tutelar. |
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Decretos 561/2009 |
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Vigente |
07/11/2009 |
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6. |
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Decretos 560/2009 |
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Vigente |
04/11/2009 |
Cria o Comitê Municipal De Mobilização Contra Dengue - CMMCD e dá outras providências. |
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Decretos 559/2009 |
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Vigente |
04/11/2009 |
Cria o Comitê Gestor do Sistema de Atenção às Urgências / Emergências e dá outras providências. |
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Decretos 558/2009 |
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Vigente |
31/10/2009 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 557/2009 |
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Vigente |
28/10/2009 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 556/2009 |
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Vigente |
29/10/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 48.319,49 ( Quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos ), e dá outras providências. |
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Decretos 555/2009 |
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Vigente |
24/10/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 68.734,87 ( Sessenta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 554/2009 |
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Vigente |
22/10/2009 |
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 29. |
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Decretos 553/2009 |
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Vigente |
24/10/2009 |
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle do Ensino Fundamental, símbolo CC4. |
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Decretos 552/2009 |
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Vigente |
21/10/2009 |
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Encarregado de Obras e Serviços, Símbolo CC5. |
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Decretos 551/2009 |
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Vigente |
21/10/2009 |
Exonera o servidor que menciona do cargo em Comissão de Encarregado de Obras e Serviços, devendo a servidora voltar ao cargo de origem. |
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Decretos 550/2009 |
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Vigente |
11/10/2009 |
Exonera a pedido do servidor que menciona. |
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Decretos 549/2009 |
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Vigente |
17/10/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.350,00 ( Doze mil e trezentos e cinquenta reais), e dá outras providências. |
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Decretos 548/2009 |
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Vigente |
21/10/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.017.470,88 ( Um milhão, dezessete mil, quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos ), e dá outras providências. |
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Decretos 547/2009 |
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Vigente |
17/10/2009 |
Promove servidor que menciona. |
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Decretos 546/2009 |
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Vigente |
16/10/2009 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 545/2009 |
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Vigente |
16/10/2009 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 544/2009 |
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Vigente |
15/10/2009 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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Decretos 543/2009 |
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Vigente |
15/10/2009 |
Exonera a pedido do servidor que menciona |
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