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Ano

Leis 1352/2023
Vigente
24/03/2023
autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração com a instituição de longa permanência para idosos – Lar Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.
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Leis 1349/2023
Vigente
21/03/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.707.817,62 (oito milhões setecentos e sete mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Leis 1348/2023
Vigente
20/03/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.670.141,31 (dois milhões seiscentos e setenta mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos), e dá outras providências.
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Leis 1347/2023
Vigente
21/03/2023
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Reserva, e dá outras providências.
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Leis 1346/2023
Vigente
22/03/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.991,57 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Leis 1345/2023
Vigente
16/03/2023
Altera a redação da Lei nº. 1315, de 29 de novembro de 2022.
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Leis 1344/2023
Vigente
25/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.942.485,12 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) e dá outras providências.
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Leis 1343/2023
Vigente
24/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.985.669,67 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Leis 1342/2023
Vigente
23/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.863.880,97 (Oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências.
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Leis 1341/2023
Vigente
18/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 154 de 26 de março de 2007, revoga a lei n.º 923 de 23 de janeiro de 2019 e dá outras providências.
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Leis 1340/2023
Vigente
18/02/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP/Departamento de Polícia Penal - DEPPEN, com a interveniência da Cadeia Pública de RESERVA - PR, visando à reinserção social dos apenados, através de atividades laborativas, e dá outras providências.
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Leis 1339/2023
Vigente
18/02/2023
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 1° da Lei 562 de 07 de março de 2014, revoga a lei n.º 673 de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências.
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Leis 1338/2022
Vigente
28/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 1110, de 18 de fevereiro 2021, e dá outras providências.
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Leis 1337/2022
Vigente
23/12/2022
Cria e extingue vagas para diversos cargos do quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 abril de 2017 e dá ouras providências.
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Leis 1336/2022
Vigente
24/12/2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2023.
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Leis 1335/2022
Vigente
20/12/2022
Cria os componentes do Município de Reserva, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Leis 1334/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1333/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.627.086,29 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1332/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 894.766,19 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
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Leis 1331/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1330/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.509,74 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Leis 1329/2022
Vigente
20/12/2022
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Reserva-PR
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Leis 1328/2022
Vigente
20/12/2022
Promove alterações na Lei Municipal nº. 633/2015, conforme especifica.
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Leis 1327/2022
Vigente
20/12/2022
Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do poder legislativo municipal na forma que específica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1326/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 168.077,93 (cento e sessenta e oito mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1325/2022
Vigente
20/12/2022
Declara patrimônio cultural material do Município de Reserva – PR, o Clube Reservense.
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Leis 1324/2022
Vigente
09/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 426.482,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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Leis 1323/2022
Vigente
13/12/2022
Promove alterações na Lei nº. 654/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Reserva.
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Leis 1322/2022
Vigente
09/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1321/2022
Vigente
09/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.619.170,00 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e setenta reais), e dá outras providências.
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Leis 1320/2022
Vigente
09/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 276.856,83 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1319/2022
Vigente
13/12/2022
Cria vagas para o cargo de Professor do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Reserva, altera a redação da Lei 591, de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências.
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Leis 1318/2022
Vigente
06/12/2022
Institui a política de incentivo à Ovinocaprinocultura no município de Reserva-PR.
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Leis 1317/2022
Vigente
23/12/2022
Regulamenta o comércio ambulante no município de Reserva, e dá outras providências.
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Leis 1316/2022
Vigente
29/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1315/2022
Vigente
30/11/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio no transporte de mudança municipal e intermunicipal e da outras providências.
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Leis 1314/2022
Vigente
02/12/2022
Estabelece mecanismos administrativos e financeiros de Pagamento por Serviços Ambientais e para a criação, manejo e manutenção de áreas naturais protegidas de domínio privado, em especial RPPN e dá outras providências.
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Leis 1313/2022
Vigente
00/00/0000
Dá denominação de Abbas Ali Reda, à rua que menciona e dá outras providências.
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Leis 1312/2022
Vigente
11/11/2022
Dá denominação de José Haroldo Lemes, à rua que menciona e dá outras providências.
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Leis 1311/2022
Vigente
02/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.
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