Opções de acessibilidade
Leis 1433/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1432/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.224.669,04 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e nove reais e quatro centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1431/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.178.061,75 (três milhões cento e setenta e oito mil e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1430/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 262.093,83 (duzentos e sessenta e dois mil, noventa e três reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1429/2023 |
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| Vigente |
| 21/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1428/2023 |
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| Vigente |
| 08/11/2023 |
| Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor Carlos Massa Ratinho Junior. |
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Leis 1427/2023 |
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| Vigente |
| 07/10/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel ao Estado do Paraná e da outras providências. |
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Leis 1426/2023 |
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| Vigente |
| 10/10/2023 |
| Disponibilizar em local visível em todas as Unidades Básicas de Saúde, Unidades de Pronto Atendimento, publicar no site oficial da Prefeitura a relação e estoque de medicamentos existentes na Rede Pública Municipal. |
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Leis 1425/2023 |
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| Vigente |
| 12/10/2023 |
| Dá denominação de RUA ALFREDO MOREIRA COSTA à rua que menciona e dá outras providências. |
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Leis 1424/2023 |
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| Vigente |
| 12/10/2023 |
| Dá denominação de RUA JULIANO LARA DOS SANTOS à rua que menciona e dá outras providências. |
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Leis 1423/2023 |
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| Vigente |
| 12/10/2023 |
| Concede o Título de Cidadão Honorário de Reserva ao Senhor CLOVIS VAZ MACHADO. |
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Leis 1422/2023 |
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| Vigente |
| 29/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.306,48 (cento e oitenta e três mil e trezentos e seis reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1421/2023 |
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| Vigente |
| 29/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1420/2023 |
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| Vigente |
| 27/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1419/2023 |
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| Vigente |
| 27/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1418/2023 |
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| Vigente |
| 27/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1417/2023 |
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| Vigente |
| 27/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.731.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1416/2023 |
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| Vigente |
| 27/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1415/2023 |
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| Vigente |
| 27/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1414/2023 |
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| Vigente |
| 27/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1413/2023 |
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| Vigente |
| 27/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1412/2023 |
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| Vigente |
| 27/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1411/2023 |
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| Vigente |
| 27/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 264.181,23 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e um reais e vinte e três centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1410/2023 |
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| Vigente |
| 25/09/2023 |
| INSTITUI O PROGRAMA VIZINHO AMIGO NO MUNICÍPIO DE RESERVA-PR. |
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Leis 1409/2023 |
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| Vigente |
| 09/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1408/2023 |
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| Vigente |
| 09/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 173.000,00 (cento e setenta e três mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1407/2023 |
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| Vigente |
| 07/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.360.671,65 (um milhão, trezentos e sessenta mil, seiscentos e setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1406/2023 |
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| Vigente |
| 27/09/2023 |
| DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANILSON CARVALHO RAMOS À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Leis 1405/2023 |
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| Vigente |
| 26/09/2023 |
| Dispõe sobre a obrigatoriedade de Atendimento prioritário as pessoas com Fibromialgia com Cartão Municipal de identificação do no Município de Reserva e dá outras providências. |
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Leis 1404/2023 |
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| Vigente |
| 02/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 176.500,00 (cento e setenta e seis mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Leis 1403/2023 |
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| Vigente |
| 02/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.727,27 (vinte e dois mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1402/2023 |
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| Vigente |
| 02/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 172.719,93 (cento e setenta e dois mil, setecentos e dezenove reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1401/2023 |
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| Vigente |
| 02/09/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 19°, da Lei 1259 de 20 de junho de 2022, e dá outras providências. |
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Leis 1400/2023 |
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| Vigente |
| 15/09/2023 |
| Projeto de Lei Incentivo à doação de produtos perecíveis e não perecíveis por supermercados, mercados, padarias e particulares, bem como prevê a criação de espaços de armazenamento adequado, com recebimento e distribuição sob coordenação da Secretaria de Assistência Social. |
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Leis 1399/2023 |
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| Vigente |
| 23/08/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1398/2023 |
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| Vigente |
| 24/08/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2º da Lei 154 de 26 de março de 2007, revoga a lei nº 923 de janeiro de 2019 e da outras providências. |
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Leis 1397/2023 |
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| Vigente |
| 30/08/2023 |
| Institui a Semana Escolar de Prevenção Combate à Violência contra a Mulher nas Escolas da Rede de Ensino Municipal e Estadual do Município de Reserva, e dá outras providências. |
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Leis 1396/2023 |
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| Vigente |
| 24/08/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1395/2023 |
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| Vigente |
| 24/08/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1394/2023 |
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| Vigente |
| 28/05/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais) e dá outras providências. |
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