Opções de acessibilidade
Leis 1352/2023 |
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| Vigente |
| 24/03/2023 |
| autoriza o poder executivo a celebrar termo de colaboração com a instituição de longa permanência para idosos – Lar Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. |
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Leis 1351/2023 |
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| Vigente |
| 13/04/2023 |
| Dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do município de Reserva - PR e dá outras providências. |
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Leis 1350/2023 |
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| Vigente |
| 13/04/2023 |
| Dispõe sobre a delimitação do perímetro da sede e núcleos urbanos do município de Reserva – PR e dá outras providências. |
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Leis 1349/2023 |
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| Vigente |
| 21/03/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.707.817,62 (oito milhões setecentos e sete mil, oitocentos e dezessete reais e sessenta e dois centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1348/2023 |
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| Vigente |
| 20/03/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.670.141,31 (dois milhões seiscentos e setenta mil, cento e quarenta e um reais e trinta e um centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1347/2023 |
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| Vigente |
| 21/03/2023 |
| Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Reserva, e dá outras providências. |
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Leis 1346/2023 |
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| Vigente |
| 22/03/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 224.991,57 (Duzentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1345/2023 |
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| Vigente |
| 16/03/2023 |
| Altera a redação da Lei nº. 1315, de 29 de novembro de 2022. |
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Leis 1344/2023 |
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| Vigente |
| 25/02/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 5.942.485,12 (cinco milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e doze centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1343/2023 |
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| Vigente |
| 24/02/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.985.669,67 (um milhão novecentos e oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1342/2023 |
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| Vigente |
| 23/02/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.863.880,97 (Oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. |
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Leis 1341/2023 |
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| Vigente |
| 18/02/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 154 de 26 de março de 2007, revoga a lei n.º 923 de 23 de janeiro de 2019 e dá outras providências. |
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Leis 1340/2023 |
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| Vigente |
| 18/02/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Convênio com o Estado do Paraná, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP/Departamento de Polícia Penal - DEPPEN, com a interveniência da Cadeia Pública de RESERVA - PR, visando à reinserção social dos apenados, através de atividades laborativas, e dá outras providências. |
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Leis 1339/2023 |
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| Vigente |
| 18/02/2023 |
| Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 1° da Lei 562 de 07 de março de 2014, revoga a lei n.º 673 de 29 de outubro de 2015 e dá outras providências. |
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