Legislação

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• Status: Revogado
• Ano: 2024

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Categoria

• Decretos 3398
• Instrução Normativa 1
• Leis 1544
• Outras Leis 1
• Portarias 3876

Status

• Revogado 65
• Vigente 4543

Ano

• 2024 259
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 4469/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 08/02/2024
Súmula: Nomeia Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais Derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.
Detalhes

Portarias 4465/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 03/02/2024
Súmula: Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Assistente Técnico I – FG-04.
Detalhes

Portarias 4440/2024
Status: Revogado
Data de Publicação: 17/01/2024
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes