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Ano

Decreto 3256/2021
Vigente
10/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.663,18 (cem mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3255/2021
Vigente
28/05/2021
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Detalhes

Decreto 3254/2021
Vigente
28/05/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3253/2021
Vigente
25/05/2021
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
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Decreto 3252/2021
Vigente
25/05/2021
Altera a redação do Decreto 3251/2021 na forma que especifica.
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Decreto 3251/2021
Vigente
21/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Decreto 3250/2021
Vigente
21/05/2021
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Decreto 3248/2021
Vigente
05/05/2021
Aprova e torna público o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal nº. 10.540/2020, e atendimento aos requisitos mínimos do SIAFIC no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decreto 3247/2021
Vigente
05/05/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta de dois mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3246/2021
Vigente
30/04/2021
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Decreto 3245/2021
Vigente
28/04/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Decreto 3244/2021
Vigente
28/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3243/2021
Vigente
16/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.016,25 (quarenta e seis mil, dezesseis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3242/2021
Vigente
16/04/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decreto 3241/2021
Vigente
14/04/2021
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 3240/2021
Vigente
14/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341,40 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3238/2021
Vigente
08/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.082,33 (vinte e cinco mil, oitenta e dois reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3237/2021
Vigente
31/03/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Decreto 3236/2021
Vigente
31/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3233/2021
Vigente
23/03/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Decreto 3232/2021
Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.072,50 (quarenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3231/2021
Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3230/2021
Vigente
19/03/2021
Complementa as medidas restritivas de caráter obrigatório do Decreto nº 3227/2021, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Decreto 3131/2021
Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3181/2020
Vigente
31/12/2020
Cancela a Declaração de utilidade público do imóvel que menciona e dá outras providências.
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Decreto 3180/2020
Vigente
31/12/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.475,00 (vinte e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais) e dá outras providências.
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Decreto 3179/2020
Vigente
29/12/2020
Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Santo Antônio.
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Decreto 3178/2020
Vigente
24/12/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3177/2020
Vigente
24/12/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3176/2020
Vigente
18/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3175/2020
Vigente
18/12/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3174/2020
Vigente
18/12/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3173/2020
Vigente
16/12/2020
Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências.
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Decreto 3172/2020
Vigente
16/12/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) e dá outras providências.
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Decreto 3171/2020
Vigente
09/12/2020
Abertura de Crédito Adicional Suplementar
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Decreto 3170/2020
Vigente
03/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 277.822,70 (duzentos e setenta e sete mil, oitocentos e vinte e dois reais e setenta centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3169/2020
Vigente
04/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3168/2020
Vigente
04/12/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências
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Decreto 3167/2020
Vigente
04/12/2020
Cria o ponto para estacionamento de táxi número 45
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Decreto 3166/2020
Vigente
04/12/2020
Cria o ponto para estacionamento de táxi número 44
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