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Ano

Decretos 3158/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3157/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3156/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3155/2020
Vigente
13/11/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3154/2020
Vigente
10/11/2020
Estabelece a data de pagamento para a primeira parcela ou parcela única do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3153/2020
Vigente
21/11/2020
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP em 04,68 % (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3152/2020
Vigente
21/11/2020
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo em 04,68 % (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3151/2020
Vigente
13/11/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 81.514,94 (oitenta e um mil, quinhentos e quatorze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3150/2020
Vigente
05/11/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3149/2020
Vigente
30/10/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 47.600,00(quarenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3148/2020
Vigente
30/10/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 292.164,80 (duzentos e noventa e dois mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3147/2020
Vigente
28/10/2020
Declara de utilidade pública área de terra para fins de constituição de servidão administrativa em favor do Município de Reserva.
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Decretos 3146/2020
Vigente
28/10/2020
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3145/2020
Vigente
28/10/2020
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação
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Decretos 3144/2020
Vigente
24/10/2020
Transfere excepcionalmente a comemoração ao dia do Servidor Público Municipal.
Detalhes

Decretos 3143/2020
Vigente
17/10/2020
Altera a redação do artigo 4º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a realização de missas e cultos religiosos, com restrições.
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Decretos 3142/2020
Vigente
17/10/2020
Altera a redação do Artigo 5º do Decreto n. 2994, de 15 de abril de 2020, autorizando a realização de esportivas coletivos.
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Decretos 3141/2020
Vigente
15/10/2020
Declara Luto Oficial no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decretos 3140/2020
Vigente
15/10/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 324.098,65 (trezentos e vinte e quatro mil, noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3139/2020
Vigente
10/10/2020
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento de inscrição de créditos em dívida ativa, de cobrança extrajudicial e judicial dos créditos tributários e não tributários do município e dá outras providencias.
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Decretos 3138/2020
Vigente
10/10/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 204.657,13 (duzentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3137/2020
Vigente
06/10/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
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Decretos 3136/2020
Vigente
06/10/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
Detalhes

Decretos 3135/2020
Vigente
06/10/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - Reserva PREV.
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Decretos 3134/2020
Vigente
30/09/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3133/2020
Vigente
26/09/2020
Constitui a Comissão de Ética a que se refere o artigo 50 da Lei Municipal nº. 400/2011, que versa sobre a Política Municipal de Atendimento à Criança e ao adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutela
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Decretos 3132/2020
Vigente
30/09/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 253.800,00 (duzentos e cinqüenta e três mil e oitocentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3131/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.750,32 (um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3130/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3129/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3128/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3127/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3126/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.013,80 (trezentos mil, treze reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3125/2020
Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil, novecentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3124/2020
Vigente
25/09/2020
Altera a redação do Artigo 2º, V do Decreto n. 2994, de 15 de abril de 2020, autorizando a abertura de Restaurantes, Lanchonetes e Panificadoras, inclusive os restaurantes que operam no modo de auto-atendimento, self-service ou buffet, com restrições
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Decretos 3123/2020
Vigente
19/09/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3122/2020
Vigente
17/09/2020
Revoga o Decreto 3114, de 27 de agosto de 2020.
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Decretos 3121/2020
Vigente
17/09/2020
Cancelamento a pedido do servidor, de afastamento para fins de desincompatibilização.
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Decretos 3120/2020
Vigente
17/09/2020
Cancelamento a pedido do servidor, de afastamento para fins de desincompatibilização.
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Decretos 3119/2020
Vigente
17/09/2020
Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
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