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Ano

Decretos 3118/2020
Vigente
02/09/2020
Altera o Artigo 1º do Decreto 3078/2020 e dá outras providencias.
Detalhes

Decretos 3117/2020
Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3116/2020
Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3115/2020
Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.167,56 (onze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3114/2020
Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.750,32 (um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3113/2020
Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.612,94 (noventa e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3112/2020
Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.960,08 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3111/2020
Vigente
27/08/2020
Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3110/2020
Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3109/2020
Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.009.168,00 (dois milhões, nove mil, cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3108/2020
Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.621,15 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e quinze centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3107/2020
Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.787,58 (oito mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3106/2020
Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 378.792,02 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3105/2020
Vigente
18/08/2020
Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Detalhes

Decretos 3104/2020
Vigente
15/08/2020
Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Detalhes

Decretos 3103/2020
Vigente
14/08/2020
Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Detalhes

Decretos 3102/2020
Vigente
14/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3101/2020
Vigente
14/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 679.202,95 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e dois reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3100/2020
Vigente
14/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.731,86 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3099/2020
Vigente
14/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.385,92 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3098/2020
Vigente
12/08/2020
Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3097/2020
Vigente
12/08/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3096/2020
Vigente
12/08/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3095/2020
Vigente
12/08/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3094/2020
Vigente
25/07/2020
Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3093/2020
Vigente
23/07/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3092/2020
Vigente
23/07/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3091/2020
Vigente
24/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.700,00 (cento e doze mil e setecentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3090/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3089/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3088/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3087/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3086/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3085/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3084/2020
Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 3083/2020
Vigente
17/07/2020
Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa M. FERNANDES DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.373.610/0001-10, e dá outras
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Decretos 3082/2020
Vigente
16/07/2020
Concede servidão de uso da área descrita, parte integrante de imóvel de propriedade do Município de Reserva, Estado do Paraná, à SANEPAR para instituição de Faixas Coletoras de Rede de Esgoto.
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Decretos 3081/2020
Vigente
14/07/2020
Determina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação e dá outras providências.
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Decretos 3080/2020
Vigente
14/07/2020
Declara de utilidade pública para fins de servidão em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
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Decretos 3079/2020
Vigente
14/07/2020
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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