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Ano

Decreto 3567/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3566/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.627.086,29 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3565/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 894.766,19 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3564/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3563/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.509,74 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3562/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 168.077,93 (cento e sessenta e oito mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3561/2022
Vigente
20/12/2022
Altera composição do conselho escolar.
Detalhes

Decreto 3560/2022
Vigente
09/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 426.482,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3559/2022
Vigente
09/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3558/2022
Vigente
09/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.619.170,00 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e setenta reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3557/2022
Vigente
09/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 276.856,83 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3556/2022
Vigente
08/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.550,83 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3555/2022
Vigente
09/12/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2022/2024.
Detalhes

Decreto 3554/2022
Vigente
13/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.400,00 (vinte e cinto mil e quatrocentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3553/2022
Vigente
29/11/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3552/2022
Vigente
26/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.652,50 (sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3551/2022
Vigente
30/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3550/2022
Vigente
24/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 183.100,00 (cento e oitenta e três mil e cem reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3549/2022
Vigente
23/11/2022
Altera o horário de expediente nas repartições públicas municipais, no âmbito do poder executivo, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.
Detalhes

Decreto 3548/2022
Vigente
30/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3547/2022
Vigente
26/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decreto 3546/2022
Vigente
26/11/2022
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV.
Detalhes

Decreto 3545/2022
Vigente
21/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 584.984,05 (quinhentos e oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3544/2022
Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3543/2022
Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Unidade de Valor de Custeio - UVC - base de cálculo da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3542/2022
Vigente
15/11/2022
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3541/2022
Vigente
21/11/2022
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa.
Detalhes

Decreto 3540/2022
Vigente
10/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3539/2022
Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3538/2022
Vigente
11/11/2022
Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências.
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Decreto 3537/2022
Vigente
09/11/2022
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3536/2022
Vigente
15/11/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3535/2022
Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3534/2022
Vigente
02/11/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3533/2022
Vigente
01/11/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Detalhes

Decreto 3532/2022
Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3531/2022
Vigente
25/10/2022
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.855.815,81 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3530/2022
Vigente
25/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3529/2022
Vigente
18/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.744.417,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3528/2022
Vigente
14/10/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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