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Ano

Decretos 2997/2020
Vigente
23/04/2020
Altera a redação do artigo 9º do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020.
Detalhes

Decretos 2996/2020
Vigente
23/04/2020
Designa os servidores que menciona para fiscalizar o cumprimento e observância do decreto 2994-2020.
Detalhes

Decretos 2995/2020
Vigente
18/04/2020
Altera a redação do artigo 2º, V do Decreto nº. 2994, de 15 de abril de 2020 (restaurantes, lanchonetes, bares e similares, somente poderão trabalhar de portas fechadas e somente até as 18h00min)
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Decretos 2994/2020
Vigente
16/04/2020
Revoga o Decreto 2987/2020 autorizando o funcionamento de atividades com restrições e dá outras providências.
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Decretos 2993/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2992/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2991/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2990/2020
Vigente
16/04/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2989/2020
Vigente
16/04/2020
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
Detalhes

Decretos 2988/2020
Vigente
16/04/2020
Reconhece e declara o adiantamento excepcional do recesso escolar de junho de 2020 em razão das medidas de combate à proliferação do novo coronavírus.
Detalhes

Decretos 2987/2020
Vigente
10/04/2020
Revoga o Decreto 2980/2020, ratifica a validade do Decreto 2964/2020 e das atualizações posteriores à esse ato, suspende as atividades não essenciais e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2986/2020
Vigente
10/04/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.204,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2985/2020
Vigente
10/04/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.057,89 (sessenta e cinco mil, cinquenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2984/2020
Vigente
07/04/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 2983/2020
Vigente
07/04/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 2982/2020
Vigente
07/04/2020
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 2981/2020
Vigente
07/04/2020
Altera o Artigo 20 do Decreto Municipal n. 2080/2020, atualizando as medidas de contenção do novo Coronavírus em relação aos Mercados e Supermercados.
Detalhes

Decretos 2980/2020
Vigente
04/04/2020
Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020.
Detalhes

Decretos 2979/2020
Vigente
03/04/2020
Autoriza a Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer a realizar a distribuição de alimentos disponíveis em estoque às famílias de alunos regularmente matriculados na rede municipal de ensino e que estejam cadastradas no Cadastro Único do Gove
Detalhes

Decretos 2978/2020
Vigente
03/04/2020
Altera o Decreto 2974, de 24 de março de 2020, incluindo o § 5º ao artigo 26.
Detalhes

Decretos 2977/2020
Vigente
03/04/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2976/2020
Vigente
01/04/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.694.560,84 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2975/2020
Vigente
26/03/2020
Dispõe sobre o serviço voluntário no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Reserva, disciplinando sua prestação nas condições que especifica.
Detalhes

Decretos 2974/2020
Vigente
03/04/2020
Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020.
Detalhes

Decretos 2973/2020
Vigente
26/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2972/2020
Vigente
21/03/2020
Atualiza as medidas para contenção do novo Coronavírus formalizadas através do Decreto nº. 2964/2020
Detalhes

Decretos 2971/2020
Vigente
21/03/2020
Prorroga excepcionalmente o prazo de vencimento para pagamento do IPTU do ano de 2020.
Detalhes

Decretos 2970/2020
Vigente
21/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.576,20 (quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2969/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.400.222,89 (um milhão quatrocentos mil, duzentos e vinte e dois reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2968/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2967/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2966/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2965/2020
Vigente
19/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00(quarenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2964/2020
Vigente
19/03/2020
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID19"
Detalhes

Decretos 2962/2020
Vigente
17/03/2020
Dispõe sobre medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).
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Decretos 2961/2020
Vigente
17/03/2020
Suspende a Festa em Comemoração ao 99º Aniversário do Município de Reserva.
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Decretos 2960/2020
Vigente
17/03/2020
Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Bella Casa nos termos que menciona.
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Decretos 2959/2020
Vigente
13/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.001,00 (cento e dezessete mil e um reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2958/2020
Vigente
12/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 795.224,43(setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2957/2020
Vigente
12/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.891,66 (duzentos e trinta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes