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Ano

Decretos 2960/2020

Vigente
17/03/2020
Aprova a prorrogação de prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Bella Casa nos termos que menciona.
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Decretos 2959/2020

Vigente
13/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 117.001,00 (cento e dezessete mil e um reais) e dá outras providências.
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Decretos 2958/2020

Vigente
12/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 795.224,43(setecentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2957/2020

Vigente
12/03/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.891,66 (duzentos e trinta mil, oitocentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2956/2020

Vigente
21/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 950.286,81 (novecentos e cinquenta mil, duzentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2955/2020

Vigente
15/02/2020
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona.
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Decretos 2954/2020

Vigente
05/02/2020
Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa D.E. OUCHI S/S ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 23.730.489/0001-52, e dá outras providências.
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Decretos 2953/2020

Vigente
04/02/2020
Altera o local de estacionamento do Ponto de Táxi nº. 042.
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Decretos 2952/2020

Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2951/2020

Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2950/2020

Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2949/2020

Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2948/2020

Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2947/2020

Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2946/2020

Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2945/2020

Vigente
04/02/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 717.695,83 (setecentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2944/2020

Vigente
30/01/2020
Cria o ponto para estacionamento de táxi número 43, localizado na Zona Rural do Município de Reserva, na localidade de Pinhal Chato
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Decretos 2943/2020

Vigente
31/01/2020
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
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Decretos 2942/2020

Vigente
25/01/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2941/2020

Vigente
25/01/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 245.829,84 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2940/2020

Vigente
25/01/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2939/2020

Vigente
21/01/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 775.829,84 (setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2938/2020

Vigente
21/01/2020
Revoga o Decreto 2937 de 06 de janeiro de 2020.
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Decretos 2937/2020

Vigente
07/01/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.889.932,38 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2936/2020

Vigente
07/01/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 411.289,85 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2935/2019

Vigente
24/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2934/2019

Vigente
24/12/2018
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2020.
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Decretos 2933/2019

Vigente
17/12/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2932/2019

Vigente
18/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2931/2019

Vigente
18/12/2019
Nomeia integrantes do Conselho Tutelar - Gestão 2020 a 2023.
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Decretos 2930/2019

Vigente
00/00/0000
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2929/2019

Vigente
14/12/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2928/2019

Vigente
14/12/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 2927/2019

Vigente
14/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2926/2019

Vigente
13/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2925/2019

Vigente
13/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 261.468.27 (duzentos de sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2924/2019

Vigente
13/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (centos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2923/2019

Vigente
13/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 2922/2019

Vigente
11/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.730,55 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta reais e cinqüenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 2921/2019

Vigente
06/12/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências.
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