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Ano

Decretos 2884/2019
Vigente
17/10/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2883/2019
Vigente
17/10/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2882/2019
Vigente
17/10/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2881/2019
Vigente
16/10/2019
Denomina de PRAÇA FREI IVO BONAMIGO o espaço público a seguir discriminado.
Detalhes

Decretos 2880/2019
Vigente
12/10/2019
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 2879/2019
Vigente
12/10/2019
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 2878/2019
Vigente
12/10/2019
Concede disposição funcional do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 2877/2019
Vigente
10/10/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 152.000,00 (cento e cinqüenta e dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2876/2019
Vigente
10/10/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2875/2019
Vigente
04/10/2019
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Detalhes

Decretos 2874/2019
Vigente
03/10/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 313.260,59 (trezentos e treze mil, duzentos e sessenta reais e cinqüenta e nove centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2873/2019
Vigente
03/10/2019
Constitui o Comitê Municipal Transporte Escolar, instituído pelo Decreto Municipal nº. 1607, de 19 de junho de 2013, nos termos da Lei Estadual nº. 17568 - 15 de maio de 2013 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2872/2019
Vigente
28/09/2019
Aprova o manual simplificado para prestação de contas e formalização de parcerias com fundamento na Lei 13.019/2014.
Detalhes

Decretos 2871/2019
Vigente
27/09/2019
Denomina Rua Rafael Vinharski a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decretos 2870/2019
Vigente
27/09/2019
Altera a redação do Decreto nº. 1256, de 14 de novembro de 2012, que denominou de Rua Miguel Leniar a via pública que menciona.
Detalhes

Decretos 2869/2019
Vigente
27/09/2019
Denomina Rua Antônio Lobascz a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decretos 2868/2019
Vigente
27/09/2019
Denomina Rua Hugo Augustinho Vinharski a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decretos 2867/2019
Vigente
27/09/2019
Denomina Rua Hercules Batista Carneiro a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decretos 2866/2019
Vigente
27/00/2019
Denomina Rua José Mendes de Andrade a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decretos 2865/2019
Vigente
27/09/2019
Denomina Rua Guilherme Gunha a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decretos 2864/2019
Vigente
27/09/2019
Denomina Rua Antônio Piotrowski a via pública a seguir discriminada.
Detalhes

Decretos 2863/2019
Vigente
27/09/2019
Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa na forma que menciona.
Detalhes

Decretos 2862/2019
Vigente
27/09/2019
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal da Assistência Social
Detalhes

Decretos 2861/2019
Vigente
26/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2860/2019
Vigente
25/09/2019
Revoga o Decreto 2851, de 10 de setembro de 2019 e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2859/2019
Vigente
20/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 733,95 (setecentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2858/2019
Vigente
20/09/2019
Aprovação de prorrogação de prazo execução de obras de infraestrutura (estação elevatória de rede de esgoto) - Loteamento Bella Casa
Detalhes

Decretos 2857/2019
Vigente
19/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 58.580,00 (cinquenta e oito mil, quinhentos e oitenta reais) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2856/2019
Vigente
13/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 136.619,50 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e dezenove reais e cinqüenta centavos) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2855/2019
Vigente
13/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 124.190,00 (cem e vinte e quatro mil, cento e noventa reais) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2854/2019
Vigente
13/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 102.018,11 (cento e dois mil, dezoito reais e onze centavos) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2853/2019
Vigente
13/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2852/2019
Vigente
13/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 301.600,00 (trezentos e um mil e seiscentos reais) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2851/2019
Vigente
21/09/2019
Designa os servidores que menciona para comporem a comissão organizadora do Teste Seletivo nº. 002/2019 e dá outras providências.
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Decretos 2850/2019
Vigente
13/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2849/2019
Vigente
06/09/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2848/2019
Vigente
06/09/2019
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 2847/2019
Vigente
31/08/2019
Regulamenta a Lei 870/2018, que trata sobre sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais.
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Decretos 2846/2019
Vigente
30/08/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2845/2019
Vigente
17/08/2019
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes