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Ano

Decretos 715/2010

Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decretos 714/2010

Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 713/2010

Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 712/2010

Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 711/2010

Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decretos 710/2010

Vigente
23/06/2011
Decreta desapropriação da utilidade pública.
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Decretos 709/2010

Vigente
23/06/2010
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
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Decretos 708/2010

Vigente
18/06/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.948,29 (Duzentos e setenta mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
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Decretos 707/2010

Vigente
18/06/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decretos 706/2010

Vigente
18/06/2010
Nomeia, a partir de 01 de julho de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n°016/2010.
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Decretos 705/2010

Vigente
12/06/2010
Declara a inidoneidade da empresa Zaquel dos Santos Lemes e CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n° 07.305.390/0001-57, para contratar licitar ou contratar com a Administração Pública e dá outras providências.
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Decretos 704/2010

Vigente
12/06/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 703/2010

Vigente
08/06/2010
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao padroeiro do Município de Reserva.
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Decretos 702/2010

Vigente
05/06/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Divisão de Viação, símbolo CC4.
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Decretos 701/2010

Vigente
05/06/2010
Exonera o servidor que menciona
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Decretos 700/2010

Vigente
05/06/2010
Exonera o servidor que menciona
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Decretos 699/2010

Vigente
05/06/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, símbolo CC3.
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Decretos 698/2010

Vigente
02/06/2010
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
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Decretos 697/2010

Vigente
01/06/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 696/2010

Vigente
01/06/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 695/2010

Vigente
25/05/2010
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Supervisor de Engenharia e Projetos, símbolo CC7.
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Decretos 694/2010

Vigente
26/05/2010
Exonerar o servidor que menciona
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Decretos 693/2010

Vigente
26/05/2010
Exonera o servidor que menciona
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Decretos 692/2010

Vigente
26/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 691/2010

Vigente
25/05/2010
Designa a composição do Conselho de Merenda Escolar.
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Decretos 690/2010

Vigente
26/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 689/2010

Vigente
18/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 688/2010

Vigente
18/05/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 119.000,00 (Cento e dezenove mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 687/2010

Vigente
11/06/2011
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
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Decretos 686/2010

Vigente
24/09/2011
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
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Decretos 685/2010

Vigente
24/09/2011
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
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Decretos 684/2010

Vigente
14/05/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 683/2010

Vigente
18/05/2010
Exonera o servidor que menciona
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Decretos 682/2010

Vigente
13/05/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 015/2010.
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Decretos 681/2010

Vigente
12/05/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
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Decretos 680/2010

Vigente
10/05/2010
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Fomento à Agricultura e Pecuária, símbolo CC3.
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Decretos 679/2010

Vigente
08/05/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe do Setor de Vigilância Sanitária, símbolo CC4.
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Decretos 678/2010

Vigente
08/05/2010
Exonera o servidor que menciona
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Decretos 677/2010

Vigente
04/10/2011
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
Detalhes

Decretos 676/2010

Vigente
07/05/2010
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
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