Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 639/2010
Vigente
02/03/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 638/2010
Vigente
02/03/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 637/2010
Vigente
25/02/2010
Define a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decretos 635/2010
Vigente
20/02/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n°006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 008/2010.
Detalhes

Decretos 634/2010
Vigente
19/02/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n°007/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 001/2010.
Detalhes

Decretos 633/2010
Vigente
18/02/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Encarregado de Obras e Serviços, símbolo CC5.
Detalhes

Decretos 632/2010
Vigente
18/02/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe da Seção de Controle do Ensino Fundamental, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 631/2010
Vigente
18/02/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 630/2010
Vigente
18/02/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 629/2010
Vigente
12/02/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n°006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 003/2010.
Detalhes

Decretos 628/2010
Vigente
12/02/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 626/2010
Vigente
19/02/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decretos 625/2010
Vigente
06/02/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Indústria e Comércio, símbolo CC3.
Detalhes

Decretos 623/2010
Vigente
30/01/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 622/2010
Vigente
30/01/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 621/2010
Vigente
29/01/2010
Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social-FMHIS.
Detalhes

Decretos 620/2010
Vigente
29/01/2010
Nomeia, a partir de 01 de fevereiro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n°006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 002/2010.
Detalhes

Decretos 619/2010
Vigente
29/01/2010
Nomeia, a partir de 01 de fevereiro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n°007/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 001/2010.
Detalhes

Decretos 618/2010
Vigente
02/02/2010
Fixa a escala de plantão a ser cumprida pelas farmácias e drogarias.
Detalhes

Decretos 617/2010
Vigente
20/01/2010
Determina o valor da contribuição a ser paga ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - SIMSAÚDE, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 616/2010
Vigente
15/01/2010
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto, símbolo CC5,
Detalhes

Decretos 615/2010
Vigente
15/01/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 614/2010
Vigente
12/01/2010
Nomeia, a partir de 04 de janeiro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n°008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 008/2019.
Detalhes

Decretos 613/2010
Vigente
12/01/2010
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 612/2010
Vigente
09/01/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n°007/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 011/2009.
Detalhes

Decretos 611/2010
Vigente
09/01/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n°008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 010/2009
Detalhes

Decretos 610/2010
Vigente
07/01/2010
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 392.316,69 (Trezentos e noventa e dois mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e nove centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 609/2010
Vigente
07/01/2009
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 488.626,42 (Quatrocentos e oitenta e oito mil seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 608/2009
Vigente
09/01/2010
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 607/2009
Vigente
30/12/2009
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral no valor de R$ 237.492,91 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 606/2009
Vigente
24/12/2009
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC2
Detalhes

Decretos 605/2009
Vigente
24/12/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 604/2009
Vigente
24/12/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 603/2009
Vigente
23/12/2009
Nomeia o servidor que menciona no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, símbolo CC3.
Detalhes

Decretos 602/2009
Vigente
23/12/2009
Nomeia o servidor que menciona no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, símbolo CC3
Detalhes

Decretos 601/2009
Vigente
23/12/2200
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 600/2009
Vigente
23/12/2009
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC3.
Detalhes

Decretos 599/2009
Vigente
23/12/2009
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 597/2009
Vigente
19/12/2009
Regulamenta o porcentual de desconto para o pagamento antecipado do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
Detalhes

Decretos 596/2009
Vigente
18/12/2009
Exonera o servidor que menciona
Detalhes