Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 503/2009

Vigente
28/07/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.564.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 502/2009

Vigente
28/07/2009
Nomeia o servidor que menciona para cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC2.
Detalhes

Decretos 501/2009

Vigente
22/07/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Leis 328/2009

Vigente
12/12/2009
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 838.688,59 e dá outras providências.
Detalhes

Leis 326/2009

Vigente
15/12/2009
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2010/2013, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 325/2009

Vigente
05/12/2009
Aumenta o número de vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo instituído pela Lei nº 004, de 31 de março de 1993, e da outras providências.
Detalhes

Leis 324/2009

Vigente
08/12/2009
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 296/2009, conforme especifica.
Detalhes

Leis 323/2009

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Oscar Lopes Munhoz para Rua Pastor Gregório Szeremeta Filho, e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 25/11/2009 Data da última modificação do anexo: 07/12/2009
Detalhes

Leis 322/2009

Vigente
00/00/0000
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 547.208,50 (Quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos) e dá outras providências. Publicado no Jornal Jornal da Manhã na data de 24/11/2009 Data da última modificação do anexo: 23/11/2009
Detalhes

Leis 318/2009

Vigente
05/12/2009
Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e as empresas de pequeno porte no âmbito do Município, conforme normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (LC 123)
Detalhes

Decretos 43/2002

Vigente
19/05/2002
Nomeia funcionários aprovados no concurso público 001/2002, no Cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 39/1994

Vigente
07/09/1994
Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do Município de Reserva
Detalhes

Portarias 18/1994

Vigente
30/08/1194
Constitui Comissão Especial para proceder a atualização da Planta Genérica de Valores.
Detalhes

Decretos 85/1993

Vigente
30/12/1993
Aprova o regulamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Urbanos (Planta Genérica de Valores)
Detalhes

Leis 29/1993

Vigente
10/07/2013
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
Detalhes

Leis 0/1990

Vigente
01/01/1990
LEI ORGÂNICA
Detalhes

Leis 492/1984

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre Feriados Municipais, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 402/1979

Vigente
00/00/0000
Dispõe sobre a forma e a disposição dos Símbolos do Município de Reserva, e dá outras providências.
Detalhes