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Portarias 3594/2022
Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
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Portarias 3593/2022
Vigente
24/02/2022
Dispõe sobre a exoneração, a pedido do servidor, conforme pedido de renúncia do cargo.
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Portarias 3592/2022
Vigente
24/02/2022
Designa o servidor que menciona para acompanhar, fiscalizar e responder sobre o Termo de Convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB referente ao Projeto de Recuperação da Trafegabilidade de Estradas Rurais, através de repasse de recursos para a aquisição de óleo diesel.
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Portarias 3591/2022
Vigente
24/02/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Educador Social.
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Portarias 3590/2022
Vigente
24/02/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Educador Social.
Detalhes

Portarias 3589/2022
Vigente
22/02/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Educador Social.
Detalhes

Portarias 3588/2022
Vigente
22/02/2022
Nomeia candidato aprovado no Concurso 001/2017 para Educador Social.
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Portarias 3587/2022
Vigente
22/02/2022
Designa servidora para compor a comissão intersetorial para a detecção e combate a violência contra a criança e adolescente.
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Portarias 3586/2022
Vigente
22/02/2022
Designa servidora para compor a comissão intersetorial para a detecção e combate a violência contra a criança e adolescente.
Detalhes

Portarias 3585/2022
Vigente
22/02/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
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Portarias 3584/2022
Vigente
22/02/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
Detalhes

Portarias 3583/2022
Vigente
22/02/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
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Portarias 3582/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3581/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3580/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3579/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3578/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3577/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3576/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3575/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3575/2022
Vigente
30/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.550,83 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3574/2022
Vigente
24/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3573/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3573/2022
Vigente
24/12/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB, gestão 2023 / 2026.
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Portarias 3572/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
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Decretos 3572/2022
Vigente
24/12/2022
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Portarias 3571/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3571/2022
Vigente
22/12/2022
Regulamenta o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos Direto do Agricultor Familiar, PAA – RESERVA, e dá outras providencias.
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Decretos 3570/2022
Vigente
04/02/2023
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 97.187,89 (noventa e sete mil cento e oitenta e sete reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3570/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3569/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
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Decretos 3569/2022
Vigente
16/12/2022
Aprova e homologa a Instrução Normativa 01/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
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Portarias 3568/2022
Vigente
22/02/2022
Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3568/2022
Vigente
16/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 251.117,46 (duzentos e cinquenta e um mil, cento e dezessete reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3567/2022
Vigente
22/02/2022
Designa servidores como gestor e fiscal do convênio firmado com o Instituto Àgua e Terra.
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Decretos 3567/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3566/2022
Vigente
22/02/2022
Designa o servidor que menciona como responsável pelo Controle da Frota da Secretaria de Saúde.
Detalhes

Decretos 3566/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.627.086,29 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
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Portarias 3565/2022
Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3565/2022
Vigente
15/12/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 894.766,19 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos) e dá outras providências.
Detalhes