Portarias 3542/2022 |
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Vigente |
08/02/2022 |
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público. |
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Decretos 3542/2022 |
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Vigente |
15/11/2022 |
Promove o reajuste da Taxa do Serviço de Coleta de Lixo e dá outras providências. |
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Portarias 3541/2022 |
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Vigente |
08/02/2022 |
Nomeação de servidor efetivo aprovado em concurso público. |
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Decretos 3541/2022 |
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Vigente |
21/11/2022 |
Autoriza a liberação da caução dos lotes que menciona no Loteamento Bella Casa. |
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Decretos 3540/2022 |
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Vigente |
10/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3539/2022 |
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Vigente |
10/02/2022 |
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor. |
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Decretos 3539/2022 |
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Vigente |
15/11/2022 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Portarias 3538/2022 |
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Vigente |
07/02/2022 |
Dispõe sobre exoneração a pedido do servidor. |
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Decretos 3538/2022 |
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Vigente |
11/11/2022 |
Institui o calendário de feriados e estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para o exercício de 2023 e dá outras providências. |
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Portarias 3537/2022 |
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Vigente |
10/02/2022 |
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências. |
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Decretos 3537/2022 |
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Vigente |
09/11/2022 |
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva. |
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Portarias 3536/2022 |
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Vigente |
10/02/2022 |
Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências. |
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Decretos 3536/2022 |
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Vigente |
15/11/2022 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Portarias 3535/2022 |
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Vigente |
10/02/2022 |
Define a composição do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social. |
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Decretos 3535/2022 |
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Vigente |
02/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3534/2022 |
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Vigente |
04/02/2022 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora. |
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Decretos 3534/2022 |
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Vigente |
02/11/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3533/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Designa a servidora para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos. |
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Decretos 3533/2022 |
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Vigente |
01/11/2022 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. |
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Decretos 3532/2022 |
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Vigente |
25/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 221.000,00 (duzentos e vinte e um mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3532/2022 |
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Vigente |
02/02/2022 |
Aprova a escala de trabalho 16 de janeiro de 2022 a 15 de fevereiro de 2022. |
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Decretos 3531/2022 |
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Vigente |
25/10/2022 |
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.855.815,81 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e quinze reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3530/2022 |
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Vigente |
25/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3530/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências. |
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Decretos 3529/2022 |
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Vigente |
18/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.744.417,41 (dois milhões, setecentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e quarenta e um centavos) e dá outras providências. |
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Portarias 3529/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Institui a Comissão Organizadora do processo de cadastramento e concessão de auxílio ao transporte universitário, autorizado pela Lei 954/2019 e dá outras providências. |
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Decretos 3528/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 790.000,00 (setecentos e noventa mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3528/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa. |
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Decretos 3527/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 718.000,00 (setecentos e dezoito mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3527/2022 |
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Vigente |
27/01/2022 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo. |
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Portarias 3526/2022 |
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Vigente |
27/01/2022 |
Dispõe sobre a demissão, do servidor que menciona. |
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Decretos 3526/2022 |
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Vigente |
15/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.197.110,84 (dois milhões cento e noventa e sete mil, cento e dez reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3525/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.392.561,33 (dois milhões, trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos) e dá outras providências. |
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Portarias 3525/2022 |
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Vigente |
26/01/2022 |
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento do servidor que menciona. |
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Decretos 3524/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 210.500,00 (duzentos e dez mil e quinhentos reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3524/2022 |
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Vigente |
26/01/2022 |
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor efetivo. |
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Decretos 3523/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. |
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Portarias 3523/2022 |
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Vigente |
26/01/2022 |
Institui a Comissão Organizadora do processo de cadastramento e concessão de auxílio ao transporte universitário, autorizado pela Lei 954/2019 e dá outras providências. |
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Portarias 3522/2022 |
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Vigente |
25/01/2022 |
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
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Decretos 3522/2022 |
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Vigente |
14/10/2022 |
Fixa valores máximos de reembolso ou adiantamento, referente a despesas com alimentação para servidores lotados nas Secretarias Municipais do Poder Executivo do Município de Reserva, Estado do Paraná. |
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