Decretos 3415/2022 |
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Vigente |
02/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.550,79 (quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3414/2022 |
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Vigente |
02/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 323.616,00 (Trezentos e vinte e três mil, seiscentos e dezesseis reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3413/2022 |
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Vigente |
02/03/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de de R$ 4.991.071,58 (Quatro milhões, novecentos e noventa e um mil, setenta e um reais e cinqüenta e oito centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3412/2022 |
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Vigente |
23/02/2022 |
Torna Público o Edital de Divulgação das Notas do Processo Seletivo Simplificado nº. 001/2022 para contratação temporária de Motoristas I e II para Secretaria de Educação, Cultura, Esportes e Lazer e para a Secretaria de Saúde. |
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Decretos 3411/2022 |
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Vigente |
24/02/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3410/2022 |
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Vigente |
14/02/2022 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3409/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Fechamento das Unidades Básicas de Saúde e remanejamento dos profissionais que não se encontram em isolamento. |
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Decretos 3408/2022 |
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Vigente |
00/00/0000 |
Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e INFLUENZA A (H3N2) no Município de Reserva e dá outras providências. |
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Decretos 3407/2022 |
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Vigente |
22/02/2022 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social. |
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Decretos 3406/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2021 para contratação temporária de médico, auxiliar de serviços gerais e engenheiro civil, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora. |
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Decretos 3405/2022 |
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Vigente |
01/02/2022 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decretos 3404/2022 |
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Vigente |
28/01/2022 |
Define a composição do Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná. |
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Decretos 3403/2022 |
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Vigente |
24/01/2022 |
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Decretos 3402/2022 |
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Vigente |
14/01/2022 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3401/2022 |
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Vigente |
18/01/2022 |
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona. |
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Decretos 3400/2022 |
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Vigente |
18/01/2022 |
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi. |
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Decretos 3399/2022 |
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Vigente |
11/01/2022 |
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022. |
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Decretos 3271/2022 |
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Vigente |
03/07/2021 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Leis 1338/2022 |
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Vigente |
28/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 1110, de 18 de fevereiro 2021, e dá outras providências. |
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Leis 1337/2022 |
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Vigente |
23/12/2022 |
Cria e extingue vagas para diversos cargos do quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 abril de 2017 e dá ouras providências. |
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Leis 1336/2022 |
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Vigente |
24/12/2022 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2023. |
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Leis 1335/2022 |
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Vigente |
20/12/2022 |
Cria os componentes do Município de Reserva, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
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Leis 1334/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1333/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.627.086,29 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1332/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 894.766,19 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1331/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1330/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.509,74 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1329/2022 |
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Vigente |
20/12/2022 |
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Reserva-PR |
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Leis 1328/2022 |
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Vigente |
20/12/2022 |
Promove alterações na Lei Municipal nº. 633/2015, conforme especifica. |
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Leis 1327/2022 |
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Vigente |
20/12/2022 |
Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do poder legislativo municipal na forma que específica, e dá outras providências. |
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Leis 1326/2022 |
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Vigente |
15/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 168.077,93 (cento e sessenta e oito mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1325/2022 |
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Vigente |
20/12/2022 |
Declara patrimônio cultural material do Município de Reserva – PR, o Clube Reservense. |
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Leis 1324/2022 |
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Vigente |
09/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 426.482,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1323/2022 |
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Vigente |
13/12/2022 |
Promove alterações na Lei nº. 654/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Reserva. |
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Leis 1322/2022 |
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Vigente |
09/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. |
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Leis 1321/2022 |
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Vigente |
09/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.619.170,00 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e setenta reais), e dá outras providências. |
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Leis 1320/2022 |
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Vigente |
09/12/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 276.856,83 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências. |
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Leis 1319/2022 |
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Vigente |
13/12/2022 |
Cria vagas para o cargo de Professor do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Reserva, altera a redação da Lei 591, de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências. |
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Leis 1318/2022 |
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Vigente |
06/12/2022 |
Institui a política de incentivo à Ovinocaprinocultura no município de Reserva-PR. |
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Leis 1317/2022 |
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Vigente |
23/12/2022 |
Regulamenta o comércio ambulante no município de Reserva, e dá outras providências. |
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