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Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Categoria

• Decretos 3406
• Instrução Normativa 1
• Leis 1550
• Outras Leis 1
• Portarias 3887

Status

• Revogado 66
• Vigente 4567

Ano

• 2024 284
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Decretos 2341/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2016
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2340/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2016
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2339/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2016
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2338/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2016
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2337/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/08/2016
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Decretos 2336/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/07/2016
Súmula: Exoneração de servidor público municipal
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Decretos 2335/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 26/07/2016
Súmula: Revoga por vício de ilegalidade, os decretos: 2305/2016, 2306/2016, 2307/2016, 2308/2016, 2309/2016, 2310/2016, 2311/2016, 2312/2016, 2313/2016, 2314/2016, 2315/2016, 2316/2016, 2317/2016, 2318/2016, 2319/2016 e 2320/2016 (promoções).
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Decretos 2334/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 16/07/2016
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.100,00 (doze mil e cem reais), e dá outras providências.
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Decretos 2333/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2016
Súmula: Cancelamento a pedido do servidor, de afastamento para fins de desincompatibilização.
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Decretos 2332/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 15/07/2016
Súmula: Aposentadoria de servidor público municipal
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Decretos 2331/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 09/07/2016
Súmula: Revoga o Decreto de n° 2.329 de 06 de julho de 2016, publicado no dia 08 de julho de 2016.
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Decretos 2330/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 12/07/2016
Súmula: Exclusão, inclusão de servidor e alteração das atribuições específicas do Serviço de Vigilância Sanitária do Município. Revogado pelo DECRETO Nr. 2500/2017
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Decretos 2329/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/07/2016
Súmula: Aposentadoria de servidor público. Revogado pelo DECRETO Nr. 2331/2016
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Decretos 2328/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2016
Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
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Decretos 2327/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2016
Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral
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Decretos 2326/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2016
Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral
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Decretos 2325/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/06/2016
Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral
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Decretos 2324/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2016
Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
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Decretos 2323/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Revoga do Decreto Nº 2277, de 27 de abril de 2016 (designação de membros para composição da Unidade de Controle Interno)
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Decretos 2322/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2016
Súmula: HOMOLOGA RESULTADOS FINAIS DE CONCURSO PÚBLICO, ABERTO PELO EDITAL DE CONCURSO Nº 001/2016
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Decretos 2321/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2016
Súmula: Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
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Decretos 2320/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
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Decretos 2319/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
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Decretos 2318/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Detalhes

Decretos 2317/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
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Decretos 2316/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 19575
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Decretos 2315/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Detalhes

Decretos 2314/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Detalhes

Decretos 2313/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO N° 2335/2016
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Decretos 2312/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
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Decretos 2311/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
Detalhes

Decretos 2310/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
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Decretos 2309/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
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Decretos 2308/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 19575
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Decretos 2307/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
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Decretos 2306/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
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Decretos 2305/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 01/07/2016
Súmula: Promoção de servidor público municipal Revogado pelo DECRETO Nr. 2335/2016
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Decretos 2304/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2016
Súmula: Nomeia Conselheiro Tutelar.
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Decretos 2303/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 08/06/2016
Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
Detalhes

Decretos 2302/2016
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2016
Súmula: Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
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