Decretos 2301/2016 |
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Vigente |
24/06/2016 |
Revoga o Decreto nº. 051, de 03 de janeiro de 2005, reintegra o servidor que menciona e dá outras providências. |
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Decretos 2300/2016 |
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Vigente |
24/06/2016 |
Revoga o Decreto nº. 050, de 03 de janeiro de 2005, reintegra o servidor que menciona e dá outras providências. |
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Decretos 2299/2016 |
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Vigente |
28/06/2016 |
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins da Evolução Funcional na Carreira do Servidor Publico Municipal e, da outras providencias. |
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Decretos 2298/2016 |
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Vigente |
23/06/2016 |
Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral. |
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Decretos 2297/2016 |
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Vigente |
18/06/2016 |
Dispõe sobre a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras providências. |
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Decretos 2296/2016 |
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Vigente |
17/06/2016 |
Aposentadoria de servidor público municipal |
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Decretos 2295/2016 |
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Vigente |
14/06/2016 |
Aposentadoria de servidor público municipal. |
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Decretos 2294/2016 |
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Vigente |
15/06/2016 |
Regulamenta o procedimento administrativo para apuração de infrações, bem como, a aplicação das penalidades e sanções administrativas em razão de infrações praticadas por empresas licitantes ou contratadas com o Município de Reserva, Estado do Paraná |
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Decretos 2293/2016 |
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Vigente |
11/06/2016 |
Retificação de ato de aposentadoria de servidor público (altera a redação do Decreto nº. 1.958, de 23/09/2014) |
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Decretos 2292/2016 |
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Vigente |
09/06/2016 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e dá outras providências - LEI 722/2016 |
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Decretos 2291/2016 |
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Vigente |
10/06/2016 |
Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral. |
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Decretos 2290/2016 |
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Vigente |
10/06/2016 |
Formaliza o afastamento de servidor público municipal para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral. |
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Decretos 2289/2016 |
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Vigente |
07/06/2016 |
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências. |
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Decretos 2288/2016 |
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Vigente |
08/06/2016 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 274.000,00 (duzentos e setenta e quatro reais), e dá outras providências. |
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Decretos 2287/2016 |
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Vigente |
08/06/2016 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 892.973,86 (oitocentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 2286/2016 |
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Vigente |
21/05/2016 |
Declara de utilidade pública para fins de constituições de servidões em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis abaixo especificados |
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Decretos 2285/2016 |
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Vigente |
25/05/2016 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 2284/2016 |
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Vigente |
25/05/2016 |
Reajusta as verbas de plantões, sobreavisos e transporte de pacientes constantes do Anexo I da Lei nº 668, de 14 de outubro de 2015 em 8,90% (oito inteiros e nove décimos por cento) |
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Decretos 2283/2016 |
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Vigente |
25/05/2016 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona. |
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Decretos 2282/2016 |
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Vigente |
25/05/2016 |
Aposentadoria de Servidor Público Municipal |
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Decretos 2281/2016 |
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Vigente |
21/05/2016 |
Revisão de benefício de aposentadoria |
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Decretos 2280/2016 |
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Vigente |
18/05/2016 |
Revisão de benefício de aposentadoria |
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Decretos 2279/2016 |
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Vigente |
12/05/2016 |
Altera a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV e dá outras providências. |
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Decretos 2278/2016 |
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Vigente |
07/05/2016 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 754.474,27 |
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Decretos 2277/2016 |
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Vigente |
28/04/2016 |
Designa servidores para compor a Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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Decretos 2276/2016 |
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Vigente |
27/04/2016 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências - Lei 711/2016 |
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Decretos 2275/2016 |
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Vigente |
26/04/2016 |
Designa servidor para ocupar a função de procurador jurídico municipal |
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Decretos 2274/2016 |
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Vigente |
21/04/2016 |
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que menciona. |
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Decretos 2273/2016 |
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Vigente |
21/04/2016 |
Determina a REVOGAÇÃO do Decreto 226/2008 e das portarias 557/2010 e 668/2011 |
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Decretos 2272/2016 |
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Vigente |
20/04/2016 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de 37.855,05 - Lei 708/2016 |
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Decretos 2271/2016 |
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Vigente |
20/04/2016 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 45.000,00 |
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Decretos 2270/2016 |
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Vigente |
27/04/2016 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 63.000,00 |
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Decretos 2269/2016 |
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Vigente |
13/04/2016 |
Revisão de benefício de aposentadoria |
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Decretos 2268/2016 |
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Vigente |
13/04/2016 |
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências |
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Decretos 2267/2016 |
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Vigente |
01/04/2016 |
Homologa a tabela de valor de que trata o § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação designada pelo Decreto Municipal nº. 2.266/2016 |
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Decretos 2266/2016 |
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Vigente |
31/03/2016 |
Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei 81/2005. |
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Decretos 2265/2016 |
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Vigente |
25/03/2016 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 3.098.147,74 |
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Decretos 2264/2016 |
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Vigente |
25/03/2016 |
Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense. |
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Decretos 2263/2016 |
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Vigente |
30/03/2016 |
Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense. |
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Decretos 2262/2016 |
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Vigente |
25/03/2016 |
Aprova o regimento interno do Conselho Municipal de Educação. |
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