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Ano

Decretos 2261/2016

Vigente
24/03/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 124.460,82
Detalhes

Decretos 2260/2016

Vigente
25/03/2016
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 2259/2016

Vigente
13/04/2016
Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Detalhes

Decretos 2258/2016

Vigente
22/03/2016
Aposentadoria de Servidor Público Municipal
Detalhes

Decretos 2257/2016

Vigente
22/03/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 295.300,00
Detalhes

Decretos 2256/2016

Vigente
04/03/2016
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva.
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Decretos 2255/2016

Vigente
19/02/2016
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.491.423,78
Detalhes

Decretos 2254/2016

Vigente
17/02/2016
Aposentadoria de servidor publico municipal
Detalhes

Decretos 2253/2016

Vigente
13/02/2016
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 2252/2016

Vigente
06/02/2016
Suspende o Concurso Público nº. 001/2016
Detalhes

Decretos 2251/2016

Vigente
11/02/2016
Altera a composição da Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2016, instituída pelo Decreto 2248/2016.
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Decretos 2250/2016

Vigente
11/02/2016
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais na data que menciona
Detalhes

Decretos 2249/2016

Vigente
29/01/2016
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras - DESIF e dá outras providências Revogado pelo DECRETO Nr. 2444/2016
Detalhes

Decretos 2248/2016

Vigente
28/01/2016
Designa servidores para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público nº. 001/2016
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Decretos 2247/2016

Vigente
21/01/2016
Aposentadoria de Servidor público municipal
Detalhes

Decretos 2246/2016

Vigente
15/01/2016
Declara em situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, áreas do Município de Reserva afetadas por enxurradas (12200), e estabelece outras providências.
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Decretos 2245/2016

Vigente
15/01/2016
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2016.
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Decretos 2244/2016

Vigente
19/01/2016
Declara de utilidade pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, os imóveis que especifica.
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Decretos 2243/2016

Vigente
08/01/2016
Nomeia integrantes do Conselho Tutelar - Gestão 2016 a 2019.
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Decretos 2241/2015

Vigente
06/01/2016
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 920.767,54 (Novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), e dá outras providências. (LEI 696, de 23/12/2015)
Detalhes

Decretos 2240/2015

Vigente
18/12/2015
Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins da Evolução Funcional na Carreira do Magistério Público Municipal e, dá outras providências.
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Decretos 2239/2015

Vigente
17/12/2015
Revisão de benefício de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2238/2015

Vigente
17/12/2015
Retificação de ato de aposentadoria de servidor público
Detalhes

Decretos 2237/2015

Vigente
19/01/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 665.135,17 ( seiscentos e sessenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e dezessete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2236/2015

Vigente
15/12/2015
Revisão de benefício de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2235/2015

Vigente
15/12/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 109.760,00 (cento e nove mil setecentos e sessenta reais), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2234/2015

Vigente
15/12/2015
Declara Recesso Administrativo nas repartições públicas, no período que menciona.
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Decretos 2233/2015

Vigente
08/12/2015
Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense
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Decretos 2232/2015

Vigente
08/12/2015
Define a Composição do Comitê Local de Gestão do Programa Família Paranaense.
Detalhes

Decretos 2231/2015

Vigente
12/12/2025
Revisão de benefício de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2230/2015

Vigente
16/12/2015
Revisão de benefício de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2229/2015

Vigente
12/12/2015
Revisão de benefício de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2228/2015

Vigente
06/01/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00
Detalhes

Decretos 2227/2015

Vigente
08/12/2015
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.968.096,37 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2226/2015

Vigente
06/01/2016
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 4.206,83 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2225/2015

Vigente
28/11/2015
Retificação de ato de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2224/2015

Vigente
28/11/2015
Retificação de ato de aposentadoria
Detalhes

Decretos 2223/2015

Vigente
28/11/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 709.300,00 e dá outras providências
Detalhes

Decretos 2222/2015

Vigente
26/11/2015
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 264.135,00 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2221/2015

Vigente
24/11/2015
Aposentadoria de servidor público municipal
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