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Ano

Decretos 824/2010
Vigente
17/12/2010
Reconhece área do interesse social e da necessidade de interferência do Poder Público Municipal para fins específicos de executar a implantação de infra - estrutura básica de rede de saneamento e de Iluminação Pública.
Detalhes

Decretos 823/2010
Vigente
17/12/2010
Reconhece área do interesse social e da necessidade de interferência do Poder Público Municipal para fins específicos de executar a implantação de infra - estrutura básica de rede de saneamento e de Iluminação Pública.
Detalhes

Decretos 822/2010
Vigente
17/12/2010
Reconhece área do interesse social e da necessidade de interferência do Poder Público Municipal para fins específicos de executar a implantação de infra - estrutura básica de rede de saneamento e de Iluminação Pública.
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Decretos 821/2010
Vigente
17/12/2010
Aprova o loteamento Jardim Galiléia.
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Decretos 820/2010
Vigente
17/12/2010
Aprova o Loteamento Boa Vista.
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Decretos 819/2010
Vigente
15/12/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 818/2010
Vigente
11/12/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 817/2010
Vigente
08/12/2010
Determina ao servidor que menciona, que compareça ao local para o exercício de suas funções.
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Decretos 816/2010
Vigente
04/12/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 47.600,00 (quarenta e sete mil e seiscentos reais ), e dá outras providências.
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Decretos 815/2010
Vigente
02/12/2010
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 5,39% (cinco inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 814/2010
Vigente
02/12/2010
Dispõe sobre a doação do imóvel objeto da transcrição n° 5.251, Livro 12, do Serviço de Registros de Imóveis , Comarca de Reserva , Estado do Paraná, realizada através do Título de Domínio Pleno n°68 / 82, ao senhor Valdivino Bispo de Paula.
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Decretos 813/2010
Vigente
30/11/2010
Revoga o decreto n° 810 / 2010
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Decretos 812/2010
Vigente
26/11/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 131.442,73 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos), e dá outras providências.
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Decretos 811/2010
Vigente
26/11/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 33.649,50 (Trinta r três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
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Decretos 810/2010
Vigente
24/11/2010
Cria a Comissão Municipal de Acompanhamento do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
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Decretos 809/2010
Vigente
20/11/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 287.330,42 (Duzentos e oitenta e sete mil trezentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), e dá outras providências.
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Decretos 808/2010
Vigente
19/11/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 57.275,86 (cinquenta e sete mil duzentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), e dá outras providências.
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Decretos 807/2010
Vigente
13/11/2010
Aposentadoria do servidor que menciona a partir da presente data.
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Decretos 806/2010
Vigente
12/11/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 805/2010
Vigente
12/11/2010
Exonera o servidor que menciona
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Decretos 804/2010
Vigente
12/11/2010
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 007 / 2009.
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Decretos 803/2010
Vigente
10/11/2010
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.437.588,50 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
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Decretos 802/2010
Vigente
10/11/2010
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 027 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital n° 039 / 2010.
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Decretos 801/2010
Vigente
06/11/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 98.200,00 (noventa e oito mil seiscentos e duzentos reais), e dá outras providências.
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Decretos 800/2010
Vigente
08/11/2010
Revoga decreto Municipal n° 676 / 2010
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Decretos 799/2010
Vigente
05/11/2010
Nomeia a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 040 / 2010.
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Decretos 798/2010
Vigente
28/10/2010
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decretos 797/2010
Vigente
21/10/2010
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decretos 796/2010
Vigente
16/10/2010
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 022 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital 037 / 2010.
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Decretos 795/2010
Vigente
14/10/2010
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 794/2010
Vigente
14/10/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 364.582,01 (Trezentos e sessenta e quatro mil quinhentos e oitenta e dois reais e um centavo), e dá outras providências.
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Decretos 793/2010
Vigente
14/10/2010
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, Símbolo CC2.
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Decretos 792/2010
Vigente
08/10/2010
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Encarregado de Obras e Serviços, símbolo CC5.
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Decretos 790/2010
Vigente
07/10/2010
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 35.
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Decretos 790/2010
Vigente
12/02/2011
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 36.
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Decretos 789/2010
Vigente
05/10/2010
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 043 para o cargo de Enfermeiro I, convocado pelo Edital 035 / 2010.
Detalhes

Decretos 788/2010
Vigente
04/10/2010
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 35.
Detalhes

Decretos 787/2010
Vigente
30/09/2010
Nomeia, a partir de 1° de outubro de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 006 / 2009.
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Decretos 786/2010
Vigente
29/09/2010
Regulamenta o processo de avaliação do Estádio Probatório dos profissionais do magistério, conforme disposto no artigo 13, seus parágrafos e incisos da Lei Municipal 286 / 2009.
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Decretos 785/2010
Vigente
25/09/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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