Legislação

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Status

Ano

Portarias 4324/2023

Vigente
20/10/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4323/2023

Vigente
20/10/2023
Nomeação interina de Procurador Municipal.
Detalhes

Portarias 4322/2023

Vigente
21/10/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 092/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4321/2023

Vigente
21/10/2023
Determina lotação do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4320/2023

Vigente
24/10/2023
Relaciona candidatos que não atenderam à convocação ou solicitaram recolocação no âmbito do Concurso Público 003/2023.
Detalhes

Portarias 4319/2023

Vigente
21/10/2023
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Chefe do Departamento de Atenção Básica – FG-01.
Detalhes

Portarias 4318/2023

Vigente
28/10/2023
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Assistente Técnico I – FG-04.
Detalhes

Portarias 4317/2023

Vigente
21/10/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 095/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4316/2023

Vigente
19/10/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 100/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4315/2023

Vigente
19/10/2023
Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
Detalhes

Portarias 4314/2023

Vigente
19/10/2023
Altera redação da Portaria 4053/2023.
Detalhes

Portarias 4313/2023

Vigente
12/10/2023
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada de Chefe de – FG-01.
Detalhes

Portarias 4312/2023

Vigente
12/10/2023
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4311/2023

Vigente
12/10/2023
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4310/2023

Vigente
12/10/2023
Aprova a escala de plantões para o mês de outubro de 2023 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 4309/2023

Vigente
10/10/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4308/2023

Vigente
19/10/2023
Determina a abertura de processo administrativo disciplinar.
Detalhes

Portarias 4307/2023

Vigente
06/10/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 089/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4306/2023

Vigente
05/10/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4305/2023

Vigente
07/10/2023
Aprova a escala de trabalho do mês de setembro de 2023 a 15 de outubro de 2023.
Detalhes

Portarias 4304/2023

Vigente
04/10/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 4303/2023

Vigente
04/10/2023
Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 4302/2023

Vigente
04/10/2023
Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4301/2023

Vigente
03/10/2023
Ordena o afastamento preventivo da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 4300/2023

Vigente
04/10/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 090/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4299/2023

Vigente
04/10/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 091/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4298/2023

Vigente
30/09/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4297/2023

Vigente
30/09/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4296/2023

Vigente
30/09/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4295/2023

Vigente
30/09/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4294/2023

Vigente
04/10/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 083/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4293/2023

Vigente
04/10/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 088/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4292/2023

Vigente
29/09/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor que menciona.
Detalhes

Portarias 4291/2023

Vigente
29/09/2023
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4290/2023

Vigente
29/09/2023
Convoca servidora para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 4289/2023

Vigente
28/09/2023
Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023.
Detalhes

Portarias 4288/2023

Vigente
28/09/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 087/2023, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 4287/2023

Vigente
28/09/2023
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 086/2023, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Portarias 4286/2023

Vigente
04/10/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes

Portarias 4285/2023

Vigente
26/09/2023
Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor.
Detalhes