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Ano

Decretos 593/2009
Vigente
20/09/1212
Nomeia servidor que menciona para cargo de vigilante.
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Decretos 592/2009
Vigente
12/12/2009
Dá nominação João Faustino Pelanda, a Unidade da Saúde situada na localidade do Assentamento Sinhá Ana.
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Decretos 591/2009
Vigente
20/09/1212
Abre o crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral Município, no valor de R$ 838.688,59 ( oitocentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decretos 590/2009
Vigente
19/12/2009
Promove servidor que menciona.
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Decretos 589/2009
Vigente
09/12/2009
Promove servidor que menciona.
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Decretos 588/2009
Vigente
09/12/2009
Dá nominação Milton Martins, a Unidade da Saúde situada na localidade do Vau.
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Decretos 587/2009
Vigente
20/11/2009
Dá nominação Oscar Lopes Munhoz, a Unidade da Saúde situada à Rua Valdomiro Taborda Rocha, no bairro São José.
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Decretos 586/2009
Vigente
05/12/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 585/2009
Vigente
03/12/2009
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público
Detalhes

Decretos 584/2009
Vigente
03/12/2009
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 008 / 2009
Detalhes

Decretos 583/2009
Vigente
04/12/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decretos 582/2009
Vigente
02/12/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, Símbolo CC6.
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Decretos 581/2009
Vigente
02/12/2009
Exonera o servidor que menciona
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Decretos 580/2009
Vigente
02/12/2009
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM EM 4,17% ( quatro inteiros e dezessete centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decretos 579/2009
Vigente
02/12/2009
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 578/2009
Vigente
02/12/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decretos 577/2009
Vigente
02/12/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decretos 576/2009
Vigente
02/12/2009
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decretos 575/2009
Vigente
02/12/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, Símbolo CC6.
Detalhes

Decretos 574/2009
Vigente
27/11/2009
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 007 / 2009
Detalhes

Decretos 573/2009
Vigente
04/12/2009
Altera os percentuais da função gratificada devida aos servidores que compõe a Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decretos 572/2009
Vigente
24/11/2009
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 30
Detalhes

Decretos 571/2009
Vigente
21/11/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 547.208,50 ( quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 570/2009
Vigente
21/11/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Munícipio, no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 569/2009
Vigente
21/11/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 568/2009
Vigente
21/11/2009
Reconhece área de interesse social e da necessidade de interferência do Poder Público Municipal para fins específicos de executar a implantação de infra - estrutura básica de rede de saneamento e de Iluminação Pública.
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Decretos 567/2009
Vigente
13/11/2009
Promove servidor que menciona.
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Decretos 566/2009
Vigente
14/11/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 565/2009
Vigente
11/11/2009
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Chefe do Setor de Controle de Pessoal, símbolo CC4.
Detalhes

Decretos 564/2009
Vigente
11/11/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 83.000,00 (oitenta e três mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 563/2009
Vigente
11/11/2009
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
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Decretos 562/2009
Vigente
07/11/2009
Nomeia Conselheiro Tutelar.
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Decretos 561/2009
Vigente
07/11/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
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Decretos 560/2009
Vigente
04/11/2009
Cria o Comitê Municipal De Mobilização Contra Dengue - CMMCD e dá outras providências.
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Decretos 559/2009
Vigente
04/11/2009
Cria o Comitê Gestor do Sistema de Atenção às Urgências / Emergências e dá outras providências.
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Decretos 558/2009
Vigente
31/10/2009
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Decretos 557/2009
Vigente
28/10/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 556/2009
Vigente
29/10/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 48.319,49 ( Quarenta e oito mil trezentos e dezenove reais e quarenta e nove centavos ), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 555/2009
Vigente
24/10/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 68.734,87 ( Sessenta e oito mil setecentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 554/2009
Vigente
22/10/2009
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 29.
Detalhes