Acessibilidade
A+
A-
Contraste
Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 1792/2014
Vigente
04/02/2014
Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Detalhes

Decretos 1791/2014
Vigente
04/02/2014
Nomeação de servidores públicos aprovados no Concurso Público 001-2012
Detalhes

Decretos 1790/2014
Vigente
04/02/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1789/2014
Vigente
04/02/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1788/2014
Vigente
04/02/2014
Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1787/2014
Vigente
04/02/2014
Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1786/2014
Vigente
04/02/2014
Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1785/2014
Vigente
04/02/2014
Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1784/2014
Vigente
30/01/2014
Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1783/2014
Vigente
30/01/2014
Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1782/2014
Vigente
30/01/2014
Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1781/2014
Vigente
30/01/2014
Exoneração a pedido de servidor público.
Detalhes

Decretos 1780/2014
Vigente
30/01/2014
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1779/2014
Vigente
30/01/2014
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1778/2014
Vigente
30/01/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1777/2014
Vigente
25/01/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1776/2014
Vigente
25/01/2014
Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1775/2014
Vigente
22/01/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1774/2014
Vigente
21/01/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1773/2014
Vigente
18/01/2014
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1772/2014
Vigente
18/01/2014
Exoneração a pedido público municipal
Detalhes

Decretos 1771/2014
Vigente
17/01/2014
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1770/2014
Vigente
17/01/2014
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1769/2014
Vigente
16/04/2014
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1768/2014
Vigente
16/01/2014
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1767/2014
Vigente
14/01/2014
Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1766/2014
Vigente
10/01/2014
Nomeia integrantes do Conselho Tutelar - Gestão 2012 a 2014 (complementação) e revoga o Decreto nº. 1749, de 05 de dezembro de 2013
Detalhes

Decretos 1765/2014
Vigente
10/01/2014
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Leis 563/2014
Vigente
22/03/2014
Dispõe sobre a execução de ações e serviços de saúde pública através da participação da iniciativa privada, sob o regime de credenciamento e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1764/2013
Vigente
05/01/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$5.500,00
Detalhes

Decretos 1763/2013
Vigente
24/12/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$1.600,00
Detalhes

Decretos 1762/2013
Vigente
24/12/2013
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2014
Detalhes

Decretos 1761/2013
Vigente
24/12/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$109.000,00
Detalhes

Decretos 1760/2013
Vigente
20/12/2013
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$30.000,00
Detalhes

Decretos 1759/2013
Vigente
20/12/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1758/2013
Vigente
18/12/2013
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Detalhes

Decretos 1757/2013
Vigente
17/12/2013
Declara Recesso Administrativo nas repartições públicas, no período que menciona
Detalhes

Decretos 1756/2013
Vigente
14/12/2013
Homologação do resultado complementar do processo de Avaliação dos Profissionais do Magistério
Detalhes

Decretos 1755/2013
Vigente
14/12/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ R$ 438.500,00 (Lei Municipal nº 557/2013)
Detalhes

Decretos 1754/2013
Vigente
14/12/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$9.373,76
Detalhes