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Portarias 2792/2020
Súmula: Nomeação interina do Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
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Portarias 2791/2020
Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2017, convocados conforme Edital de Convocação número 006/2020
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Portarias 2790/2020
Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 2789/2020
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
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Portarias 2788/2020
Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo.
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Portarias 2787/2020
Súmula: Convoca Servidores para prestar serviços em regime de jornada estendida e dá outras providências
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Portarias 2786/2020
Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no Concurso Público 001/2019, convocados pelo Edital 002/2020
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Portarias 2785/2020
Súmula: Convoca Servidores para prestar servicos em regime de jornada estendida e da outras providencias
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Portarias 2784/2020
Súmula: Nomeação de aprovados no concurso público nº. 001/2016, convocados conforme Edital de Convocação número 001/2020
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Portarias 2783/2020
Súmula: Nomeação de aprovados no concurso público nº. 001/2017, convocados conforme Edital de Convocação número 003/2020, datado de 29 de janeiro de 2020
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Portarias 2782/2020
Súmula: Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
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Portarias 2781/2020
Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo.
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Portarias 2780/2020
Súmula: Autoriza o lançamento em folha de pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, instituído pela Lei nº. 11.738, de 16 de julho de 2008
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Portarias 2779/2020
Súmula: Nomeação de aprovados no concurso público nº. 001/2019, convocados conforme Edital de Convocação número 035/2019
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Portarias 2778/2020
Súmula: Determina a lotação dos servidores que menciona.
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Portarias 2777/2020
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 2776/2020
Súmula: Exoneração a pedido de servidor efetivo.
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Portarias 2775/2020
Súmula: Designa o servidor que menciona para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
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Portarias 2774/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 071/2019, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 2773/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 070/2019, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 2772/2020
Súmula: Nomeação de candidatos aprovados no concurso público nº. 001/2017, convocados conforme Edital de Convocação número 031/2019
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Portarias 2771/2020
Súmula: Revoga a Portaria 973/2013
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Portarias 2770/2020
Súmula: Revoga a Portaria que menciona.
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Portarias 2769/2020
Súmula: Designa os membros da Comissão Organizadora de Evento em Comemoração ao Aniversário do Município de Reserva.
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Portarias 2768/2020
Súmula: Designa membros da comissão permanente de licitação
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Portarias 2767/2020
Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Tomada de Preços nº. 020/2019, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Portarias 2766/2020
Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2765/2020
Súmula: Exoneração de servidor em cargo em comissão
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Leis 1102/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1101/2020
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1100/2020
Súmula: AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROCEDER A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1099/2020
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2021.
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Leis 1098/2020
Súmula: DENOMINA O NOME DE RUA SILVIA MENDES DE ARRUDA NA LOCALIDADE DO RIO NOVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1097/2020
Súmula: Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o respectivo Fundo Municipal do Trabalho do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis 1096/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 277.822,70 e dá outras providências
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Leis 1095/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1094/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1093/2020
Súmula: Promove alterações na Lei 081, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário Municipal) na forma que menciona.
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Leis 1092/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1091/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 77.920,71(setenta e sete mil, novecentos e vinte reais e setenta e um centavos) e dá outras providências.
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