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Leis 1090/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 529.890,00 (quinhentos e vinte e nove mil, oitocentos e noventa reais) e dá outras providências.
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Leis 1089/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1088/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 47.600,00(quarenta e sete mil e seiscentos reais) e dá outras providências.
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Leis 1087/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 292.164,80 (duzentos e noventa e dois mil, cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) e dá outras pro
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Leis 1086/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 324.098,65 (trezentos e vinte e quatro mil, noventa e oito reais e sessenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis 1085/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 204.657,13(duzentos e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e treze centavos) e dá outras providências.
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Leis 1084/2020
Vigente
00/00/0000
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1083/2020
Súmula: REGULAMENTA O ZONEAMENTO E USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE RESERVA-PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Leis 1082/2020
Súmula: Institui o Código de Obras do Município de Reserva-PR e dá outras providências.
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Leis 1081/2020
Súmula: Dispõe sobre o parcelamento do solo, o remembramento, o desmembramento e implantação de condomínios horizontais urbano no Município de Reserva-PR e dá outras providências
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Leis 1080/2020
Súmula: Estabelece dispositivos para a regularização fundiária de área ocupadas por população de baixa renda e dá outras providencias
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Leis 1079/2020
Súmula: Aprova o Sistema Viário Municipal de Reserva-PR e da outras providências.
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Leis 1078/2020
Súmula: Estabelece os perímetros urbanos no Município de Reserva-PR e dá outras providências
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Leis 1077/2020
Súmula: Estabelece o Código de Posturas do Município de Reserva-PR e dá outras providências.
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Leis 1076/2020
Súmula: Aprova o Plano Diretor do Município de Reserva e dá outras providencias
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Leis 1075/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1074/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1073/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1072/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 512.000,00 (quinhentos e doze mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1071/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.013,80 (trezentos mil, treze reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Leis 1070/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil, novecentos reais) e dá outras providências.
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Leis 1069/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.750,32 (um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
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Leis 1068/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1067/2020
Súmula: DETERMINA O NOME DE RUAS NA LOCALIDADE DO ERVAL DE CIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis 1066/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1065/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1064/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.167,56 (onze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Leis 1063/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.750,32 (um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
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Leis 1062/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.612,94 (noventa e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
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Leis 1061/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.960,08 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e oito centavos) e dá outras providências.
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Leis 1060/2020
Súmula: Altera a Lei nº. 011/2003 e a Lei nº. 012/2003, que tratam do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Reserva, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis 1059/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1058/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.009.168,00 (dois milhões, nove mil, cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências.
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Leis 1057/2020
Súmula: Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da fazenda pública municipal, e dá outras providências.
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Leis 1056/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.621,15 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e quinze centavos) e dá outras providências.
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Leis 1055/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.787,58 (oito mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Leis 1054/2020
Súmula: Altera a redação da Lei Nº. 1046, de 08 de julho de 2020.
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Leis 1053/2020
Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Leis 1052/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1051/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 679.202,95 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e dois reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
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