Opções de acessibilidade

Acessibilidade

A+

A-

Contraste

Retornar acessibilidade

Legislação

Filtro

Ano: 2020

Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Portarias 2944/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designar interinamente a servidora que menciona como Coordenadora do Serviço de Acolhimento Institucional, no âmbito do Abrigo Municipal para Crianças e Adolescentes, no período de 27 de outubro de 2020 à 24 de fevereiro de 2021.
Detalhes

Decretos 2943/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 31/01/2020
Súmula: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado.
Detalhes

Portarias 2943/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 055/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 2942/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2020
Súmula: Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedido pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Portarias 2942/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 054/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 2941/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 245.829,84 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2941/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 2940/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 25/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2940/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 053/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Decretos 2939/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 775.829,84 (setecentos e setenta e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2939/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de outubro de 2020 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Decretos 2938/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/01/2020
Súmula: Revoga o Decreto 2937 de 06 de janeiro de 2020.
Detalhes

Portarias 2938/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 2937/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.889.932,38 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2937/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para responder como Gestor do Convênio do Convênio a ser firmado com a SEAB para cessão de um caminhão basculante
Detalhes

Decretos 2936/2020
Status: Vigente
Data de Publicação: 07/01/2020
Súmula: Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 411.289,85 (quatrocentos e onze mil, duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2936/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 051/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2935/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS.
Detalhes

Portarias 2934/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeção de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2933/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 051/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2932/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2931/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exonerção de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 2930/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aprova a escala de trabalho e de plantões médicos para o período de 14 de setembro a 19 de outubro de 2020, revoga a Portaria 2928/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2929/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 2928/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aprova a escala de trabalho e de plantões médicos para o período de 20 de setembro a 19 de novembro de 2020.
Detalhes

Portarias 2927/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Revoga a Portaria 2923/2020.
Detalhes

Portarias 2926/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de Conselheiro Tutelar
Detalhes

Portarias 2925/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 049/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2924/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 048/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2923/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aprova a escala de plantões médicos para o período de 20 de setembro a 19 de novembro de 2020.
Detalhes

Portarias 2922/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Aprova a escala de plantões para o mês de setembro de 2020 para o Centro de Acolhimento Municipal.
Detalhes

Portarias 2921/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede licença sem vencimentos para tratar de Assuntos Particulares ao servidor que menciona, nos termos do art. 99 da Lei 039/1994.
Detalhes

Portarias 2920/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2919/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 046/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2918/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 045/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2917/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação dos servidores que menciona.
Detalhes

Portarias 2916/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 044/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
Detalhes

Portarias 2915/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Presencial nº. 042/2020, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor
Detalhes

Portarias 2914/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 2913/2020
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes