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Decretos 3411/2022
Vigente
24/02/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3410/2022
Vigente
14/02/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3409/2022
Vigente
00/00/0000
Fechamento das Unidades Básicas de Saúde e remanejamento dos profissionais que não se encontram em isolamento.
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Decretos 3408/2022
Vigente
00/00/0000
Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e INFLUENZA A (H3N2) no Município de Reserva e dá outras providências.
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Decretos 3407/2022
Vigente
22/02/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Decretos 3406/2022
Vigente
01/02/2022
Torna Público o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado nº. 004/2021 para contratação temporária de médico, auxiliar de serviços gerais e engenheiro civil, nos termos do Edital de Divulgação das Notas apresentado pela Comissão Organizadora.
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Decretos 3405/2022
Vigente
01/02/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decretos 3404/2022
Vigente
28/01/2022
Define a composição do Comitê Local Intersetorial do Programa Nossa Gente Paraná.
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Decretos 3403/2022
Vigente
24/01/2022
Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Detalhes

Decretos 3402/2022
Vigente
14/01/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3401/2022
Vigente
18/01/2022
Ratifica a disposição funcional do servidor que menciona.
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Decretos 3400/2022
Vigente
18/01/2022
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
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Decretos 3399/2022
Vigente
11/01/2022
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2022.
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Decretos 3271/2022
Vigente
03/07/2021
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1338/2022
Vigente
28/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder a alteração do artigo 2° da Lei 1110, de 18 de fevereiro 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1337/2022
Vigente
23/12/2022
Cria e extingue vagas para diversos cargos do quadro de servidores do Município de Reserva, altera a redação da Lei 785, de 26 abril de 2017 e dá ouras providências.
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Leis 1336/2022
Vigente
24/12/2022
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2023.
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Leis 1335/2022
Vigente
20/12/2022
Cria os componentes do Município de Reserva, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
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Leis 1334/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1333/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.627.086,29 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, oitenta e seis reais e trinta e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1332/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 894.766,19 (oitocentos e noventa e quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e dezenove centavos), e dá outras providências.
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Leis 1331/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1330/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341.509,74 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e nove reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências.
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Leis 1329/2022
Vigente
20/12/2022
Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria da Câmara Municipal de Reserva-PR
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Leis 1328/2022
Vigente
20/12/2022
Promove alterações na Lei Municipal nº. 633/2015, conforme especifica.
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Leis 1327/2022
Vigente
20/12/2022
Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do poder legislativo municipal na forma que específica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1326/2022
Vigente
15/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 168.077,93 (cento e sessenta e oito mil, setenta e sete reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1325/2022
Vigente
20/12/2022
Declara patrimônio cultural material do Município de Reserva – PR, o Clube Reservense.
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Leis 1324/2022
Vigente
09/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 426.482,80 (quatrocentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos), e dá outras providências.
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Leis 1323/2022
Vigente
13/12/2022
Promove alterações na Lei nº. 654/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação do Município de Reserva.
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Leis 1322/2022
Vigente
09/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1321/2022
Vigente
09/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.619.170,00 (Um milhão, seiscentos e dezenove mil, cento e setenta reais), e dá outras providências.
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Leis 1320/2022
Vigente
09/12/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 276.856,83 (duzentos e setenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos), e dá outras providências.
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Leis 1319/2022
Vigente
13/12/2022
Cria vagas para o cargo de Professor do Quadro de Pessoal do Magistério Público Municipal de Reserva, altera a redação da Lei 591, de 08 de agosto de 2014 e dá outras providências.
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Leis 1318/2022
Vigente
06/12/2022
Institui a política de incentivo à Ovinocaprinocultura no município de Reserva-PR.
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Leis 1317/2022
Vigente
23/12/2022
Regulamenta o comércio ambulante no município de Reserva, e dá outras providências.
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Leis 1316/2022
Vigente
29/11/2022
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), e dá outras providências.
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Leis 1315/2022
Vigente
30/11/2022
Dispõe sobre a concessão de auxílio no transporte de mudança municipal e intermunicipal e da outras providências.
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Leis 1314/2022
Vigente
02/12/2022
Estabelece mecanismos administrativos e financeiros de Pagamento por Serviços Ambientais e para a criação, manejo e manutenção de áreas naturais protegidas de domínio privado, em especial RPPN e dá outras providências.
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Leis 1313/2022
Vigente
00/00/0000
Dá denominação de Abbas Ali Reda, à rua que menciona e dá outras providências.
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