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Ano: 2022

Categoria

Instrução Normativa 1

Status

Ano

Leis 1272/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 21/09/2022
Súmula: Institui Programa de Limpeza de Fossas Sépticas, Negras ou Similares no Município de Reserva - Paraná - Fossa Limpa e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1271/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 179.673,43 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1270/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/08/2022
Súmula: Dispõe sobre a forma de amortização do déficit técnico atuarial (custo suplementar) para obtenção do equilíbrio financeiro e atuarial que o Município tem em face do RPPS do Município de Reserva, Estado do Paraná.
Detalhes

Leis 1269/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 13/08/2022
Súmula: Promove alterações na lei 39/1994, que dispoe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de reserva. Conforme especifica.
Detalhes

Leis 1268/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/08/2022
Súmula: Dispõe sobre o vencimento do agente comunitário de saúde e do agente de combate às endemias, a partir de 06 de maio de 2022, em conformidade ao disposto na Emenda Constitucional nº. 120/2022, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1267/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2022
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1266/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/08/2022
Súmula: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.175.000,00 (quatro milhões, cento e setenta e cinco mil reais), e dá o utras providências.
Detalhes

Leis 1265/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 14/09/2022
Súmula: Dispõe sobre a Política de atenção integral a saúde mental e da outras providencias.
Detalhes

Leis 1264/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/07/2022
Súmula: Inclui no calendário de eventos do Município, o Dia Municipal do Ciclista de Reserva PR.
Detalhes

Leis 1263/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 02/07/2022
Súmula: Altera da redação da Lei 1250 de 20 de Maio de 2022.
Detalhes

Leis 1262/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 06/07/2022
Súmula: Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento do Município para o exercício de 2023.
Detalhes

Leis 1261/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer lanche para pacientes do SUS levados para atendimento fora do município de RESERVA PR e da outras providencias.
Detalhes

Leis 1260/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/09/2022
Súmula: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial municipal e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1259/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social no município de Reserva – PR e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1258/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.175,28 (oito mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1257/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1256/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), e dá outras providências
Detalhes

Leis 1255/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 28/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1254/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1253/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.012.005,00 (três milhões, doze mil e cinco reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1252/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1251/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 03/06/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$105.000,00(cento e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1250/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$3.201.867,93 (três milhões, duzentos e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e noventa e três centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1249/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 24/05/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 72.277,00 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e sete reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1247/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 04/06/2022
Súmula: Dispõe sobre a semana de prevenção ao aborto.
Detalhes

Leis 1246/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 10/05/2022
Súmula: Cria o Conselho Municipal de Turismo, institui o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1245/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/05/2022
Súmula: Dispõe sobre denominação de prolongamento de via pública "RUA BENJAMIN CONSTANT" no bairro Santa Helena, neste Município.
Detalhes

Leis 1244/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 19/04/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 609.160,26 (seiscentos e nove mil, cento e sessenta reais e vinte e seis centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1243/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.350.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1242/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2022
Súmula: Autoriza o Executivo à reposição salarial anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo no Município de Reserva - PR.
Detalhes

Leis 1241/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 11/04/2022
Súmula: Autoriza o Executivo a proceder reposição salarial aos servidores na forma que especifica e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1240/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2022
Súmula: Institui homenagem aos servidores públicos municipais aposentados, em reconhecimento aos serviços prestados à Administração Municipal durante o tempo de exercício das suas funções
Detalhes

Leis 1239/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.699.667,92 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1238/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 05/04/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1237/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/03/2022
Súmula: Institui o título de mulher cidadã do município de Reserva-PR.
Detalhes

Leis 1236/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/03/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.156.500,00 (dois milhões, cento e cinquenta e seis mil, quinhentos reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1235/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/03/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1234/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/03/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a integrar o quadro de associados e contribuir mensalmente com a Associação dos Municípios dos Campos Gerais – AMCG.
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Leis 1233/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/03/2022
Súmula: Autoriza o Executivo à reposição salarial aos servidores na forma que específica, e dá outras providências.
Detalhes

Leis 1232/2022
Status: Vigente
Data de Publicação: 30/03/2022
Súmula: Dá denominação de Rua Antonio Francisco Setti à rua que menciona e dá outras providências.
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