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Ano

Portarias 3518/2022

Vigente
21/01/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa e da outras providências.
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Portarias 3517/2022

Vigente
25/01/2022
Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária responsável pelo Sistema Estadual de Registro Escolar (SERE).
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Decreto 3517/2022

Vigente
22/09/2022
Altera composição do Conselho Municipal de Saúde
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Portarias 3516/2022

Vigente
25/01/2022
Declara vacância de cargo público em razão do falecimento da servidora que menciona.
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Decreto 3516/2022

Vigente
21/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Portarias 3515/2022

Vigente
20/01/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 077/2021, adjudicando o objeto do Edital ao vencedor.
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Decreto 3515/2022

Vigente
20/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 690.000,00 (seiscentos e noventa mil reais) e dá outras providências.'
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Portarias 3514/2022

Vigente
20/01/2022
Homologa o resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 072/2021, adjudicando o objeto do Edital aos vencedores.
Detalhes

Decreto 3514/2022

Vigente
17/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 271.000,00 (duzentos e setenta e um mil reais) e dá outras providências.
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Portarias 3513/2022

Vigente
19/01/2022
Cancela a licença para tratar de assuntos particulares sem vencimento do servidor que menciona e dá outras providências.
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Decreto 3513/2022

Vigente
17/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (novecentos e seis mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3512/2022

Vigente
24/01/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função no setor de Epidemiologia.
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Portarias 3511/2022

Vigente
18/01/2022
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Decreto 3511/2022

Vigente
14/09/2022
Regulamenta o processo de escolha dos diretores das Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil da Rede Pública Municipal do Município de Reserva.
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Portarias 3510/2022

Revogado
17/01/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Decreto 3510/2022

Vigente
13/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 353.705,91(trezentos e cinquenta e três mil, setecentos e cinco reais e noventa e um centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3509/2022

Vigente
18/01/2022
Aprova a escala de plantões para o mês de janeiro de 2022 para o Centro de Acolhimento Municipal.
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Decreto 3509/2022

Vigente
17/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Portarias 3508/2022

Vigente
06/01/2022
Nomeação interina da Secretária Municipal de Saúde.
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Decreto 3508/2022

Vigente
13/09/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3507/2022

Vigente
13/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3506/2022

Vigente
13/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3505/2022

Vigente
13/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decreto 3504/2022

Vigente
13/09/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3503/2022

Vigente
30/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3502/2022

Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.026,59 (duzentos e trinta mil, vinte seis reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3501/2022

Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 906.000,00 (novecentos e seis mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3500/2022

Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.985.164,98 (Três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.
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Decreto 3499/2022

Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.179.108,00 (um milhão, cento e setenta e nove mil, cento e oito reais) e dá outras providências.
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Decreto 3498/2022

Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 409.000,00 (quatrocentos e nove mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3497/2022

Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3496/2022

Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3495/2022

Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3494/2022

Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3493/2022

Vigente
24/08/2022
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3492/2022

Vigente
16/08/2022
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decreto 3491/2022

Vigente
12/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Decreto 3491/2022

Vigente
12/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3491/2022

Vigente
12/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 3490/2022

Vigente
15/08/2022
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 179.673,43 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e setenta e três reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
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