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Ano

Decreto 608/2009
Vigente
09/01/2010
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral no valor de R$ 124.000,00 (cento e vinte e quatro mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 607/2009
Vigente
30/12/2009
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento geral no valor de R$ 237.492,91 (duzentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos), e dá outras providências.
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Decreto 606/2009
Vigente
24/12/2009
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC2
Detalhes

Decreto 605/2009
Vigente
24/12/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decreto 604/2009
Vigente
24/12/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decreto 603/2009
Vigente
23/12/2009
Nomeia o servidor que menciona no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente, símbolo CC3.
Detalhes

Decreto 602/2009
Vigente
23/12/2009
Nomeia o servidor que menciona no cargo em comissão de Diretor do Departamento de Finanças, símbolo CC3
Detalhes

Decreto 601/2009
Vigente
23/12/2200
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decreto 600/2009
Vigente
23/12/2009
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Econômico, símbolo CC3.
Detalhes

Decreto 599/2009
Vigente
23/12/2009
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decreto 597/2009
Vigente
19/12/2009
Regulamenta o porcentual de desconto para o pagamento antecipado do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU.
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Decreto 596/2009
Vigente
18/12/2009
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decreto 595/2009
Vigente
18/12/2009
Reconhecimento a desistência ficta da candidata inscrita sob o número 047 para o cargo de Enfermeiro I, convocada pelo Edital 009 / 2009
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Decreto 594/2009
Vigente
20/09/1212
Dá nominação de Rua Hilário de Moraes Cunha, à rua que menciona e dá outras providências.
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Decreto 593/2009
Vigente
20/09/1212
Nomeia servidor que menciona para cargo de vigilante.
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Decreto 592/2009
Vigente
12/12/2009
Dá nominação João Faustino Pelanda, a Unidade da Saúde situada na localidade do Assentamento Sinhá Ana.
Detalhes

Decreto 591/2009
Vigente
20/09/1212
Abre o crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral Município, no valor de R$ 838.688,59 ( oitocentos e trinta e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), e dá outras providências.
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Decreto 590/2009
Vigente
19/12/2009
Promove servidor que menciona.
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Decreto 589/2009
Vigente
09/12/2009
Promove servidor que menciona.
Detalhes

Decreto 588/2009
Vigente
09/12/2009
Dá nominação Milton Martins, a Unidade da Saúde situada na localidade do Vau.
Detalhes

Decreto 587/2009
Vigente
20/11/2009
Dá nominação Oscar Lopes Munhoz, a Unidade da Saúde situada à Rua Valdomiro Taborda Rocha, no bairro São José.
Detalhes

Decreto 586/2009
Vigente
05/12/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decreto 585/2009
Vigente
03/12/2009
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público
Detalhes

Decreto 584/2009
Vigente
03/12/2009
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 008 / 2009
Detalhes

Decreto 583/2009
Vigente
04/12/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decreto 582/2009
Vigente
02/12/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, Símbolo CC6.
Detalhes

Decreto 581/2009
Vigente
02/12/2009
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decreto 580/2009
Vigente
02/12/2009
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM EM 4,17% ( quatro inteiros e dezessete centésimos por cento) e dá outras providências.
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Decreto 579/2009
Vigente
02/12/2009
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decreto 578/2009
Vigente
02/12/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decreto 577/2009
Vigente
02/12/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, símbolo CC6.
Detalhes

Decreto 576/2009
Vigente
02/12/2009
Exonera o servidor que menciona
Detalhes

Decreto 575/2009
Vigente
02/12/2009
Nomeia servidor que menciona para cargo em comissão de Assessor Direto II, Símbolo CC6.
Detalhes

Decreto 574/2009
Vigente
27/11/2009
Nomeia os candidatos aprovados no concurso público n° 007 / 2009
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Decreto 573/2009
Vigente
04/12/2009
Altera os percentuais da função gratificada devida aos servidores que compõe a Unidade de Controle Interno do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
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Decreto 572/2009
Vigente
24/11/2009
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 30
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Decreto 571/2009
Vigente
21/11/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 547.208,50 ( quinhentos e quarenta e sete mil duzentos e oito reais e cinquenta centavos), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 570/2009
Vigente
21/11/2009
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Munícipio, no valor de R$ 300.000,00 ( trezentos mil reais ), e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 569/2009
Vigente
21/11/2009
Exonera a pedido do servidor que menciona
Detalhes

Decreto 568/2009
Vigente
21/11/2009
Reconhece área de interesse social e da necessidade de interferência do Poder Público Municipal para fins específicos de executar a implantação de infra - estrutura básica de rede de saneamento e de Iluminação Pública.
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