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Decretos 3126/2020

Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.013,80 (trezentos mil, treze reais e oitenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3125/2020

Vigente
25/09/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.900,00 (dezessete mil, novecentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3124/2020

Vigente
25/09/2020
Altera a redação do Artigo 2º, V do Decreto n. 2994, de 15 de abril de 2020, autorizando a abertura de Restaurantes, Lanchonetes e Panificadoras, inclusive os restaurantes que operam no modo de auto-atendimento, self-service ou buffet, com restrições
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Decretos 3123/2020

Vigente
19/09/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3122/2020

Vigente
17/09/2020
Revoga o Decreto 3114, de 27 de agosto de 2020.
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Decretos 3121/2020

Vigente
17/09/2020
Cancelamento a pedido do servidor, de afastamento para fins de desincompatibilização.
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Decretos 3120/2020

Vigente
17/09/2020
Cancelamento a pedido do servidor, de afastamento para fins de desincompatibilização.
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Decretos 3119/2020

Vigente
17/09/2020
Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
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Decretos 3118/2020

Vigente
02/09/2020
Altera o Artigo 1º do Decreto 3078/2020 e dá outras providencias.
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Decretos 3117/2020

Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3116/2020

Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3115/2020

Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 11.167,56 (onze mil cento e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3114/2020

Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.750,32 (um mil setecentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3113/2020

Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.612,94 (noventa e seis mil seiscentos e doze reais e noventa e quatro centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3112/2020

Vigente
28/08/2020
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 75.960,08 (setenta e cinco mil novecentos e sessenta reais e oito centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3111/2020

Vigente
27/08/2020
Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
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Decretos 3110/2020

Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3109/2020

Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 2.009.168,00 (dois milhões, nove mil, cento e sessenta e oito reais) e dá outras providências.
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Decretos 3108/2020

Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 59.621,15 (cinquenta e nove mil, seiscentos e vinte e um reais e quinze centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3107/2020

Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 8.787,58 (oito mil setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3106/2020

Vigente
21/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 378.792,02 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3105/2020

Vigente
18/08/2020
Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
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Decretos 3104/2020

Vigente
15/08/2020
Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
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Decretos 3103/2020

Vigente
14/08/2020
Formaliza o afastamento de servidores públicos para registro de candidatura a cargo eletivo junto à Justiça Eleitoral.
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Decretos 3102/2020

Vigente
14/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3101/2020

Vigente
14/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 679.202,95 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e dois reais e noventa e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3100/2020

Vigente
14/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 96.731,86 (noventa e seis mil, setecentos e trinta e um reais e oitenta e seis centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3099/2020

Vigente
14/08/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 24.385,92 (vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e cinco reais e noventa e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3098/2020

Vigente
12/08/2020
Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
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Decretos 3097/2020

Vigente
12/08/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3096/2020

Vigente
12/08/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3095/2020

Vigente
12/08/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3094/2020

Vigente
25/07/2020
Prorroga a vigência do Decreto 3078/2020 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3093/2020

Vigente
23/07/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3092/2020

Vigente
23/07/2020
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva.
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Decretos 3091/2020

Vigente
24/07/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 112.700,00 (cento e doze mil e setecentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3090/2020

Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
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Decretos 3089/2020

Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
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Decretos 3088/2020

Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes

Decretos 3087/2020

Vigente
22/07/2020
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona
Detalhes