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Decreto 3429/2022

Revogado
30/03/2022
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Decreto 3332/2021

Revogado
06/10/2021
Estabelece as atividades escolares na forma presencial e não presencial no âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Decreto 3276/2021

Revogado
17/07/2021
Dispõe sobre o afastamento da servidora gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo Coronavírus.
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Decreto 3249/2021

Revogado
15/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Decreto 3239/2021

Revogado
08/04/2021
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Decreto 2678/2018

Revogado
00/00/0000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2687/2018
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Decreto 2676/2018

Revogado
00/00/0000
Conceder Cessão Funcional em tempo integral pelo prazo de 01 ano do servidor que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná Revogado pelo DECRETO Nr. 2683/2018
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Decreto 2675/2018

Revogado
00/00/0000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2701/2018
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Decreto 2655/2018

Revogado
00/00/0000
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2016. Revogado pelo DECRETO Nr. 2667-20
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Decreto 2578/2017

Revogado
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2578/2017
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Decreto 1131/2012

Revogado
00/00/0000
Súmula: REVOGADO pelo Decreto 1132/2012 - Homologação Parcial do Resultado da 1a. Fase - Provas Teóricas - do Concurso Público 001/2012
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