Decretos 3086/2020 |
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Vigente |
22/07/2020 |
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona |
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Decretos 3085/2020 |
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Vigente |
22/07/2020 |
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona |
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Decretos 3084/2020 |
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Vigente |
22/07/2020 |
Ratifica a disposição funcional (cessão funcional) do servidor que menciona. |
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Decretos 3083/2020 |
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Vigente |
17/07/2020 |
Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa M. FERNANDES DE PAULA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.373.610/0001-10, e dá outras |
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Decretos 3082/2020 |
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Vigente |
16/07/2020 |
Concede servidão de uso da área descrita, parte integrante de imóvel de propriedade do Município de Reserva, Estado do Paraná, à SANEPAR para instituição de Faixas Coletoras de Rede de Esgoto. |
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Decretos 3081/2020 |
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Vigente |
14/07/2020 |
Determina o horário de funcionamento das repartições públicas municipais vinculadas à Secretaria Municipal de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação e dá outras providências. |
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Decretos 3080/2020 |
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Vigente |
14/07/2020 |
Declara de utilidade pública para fins de servidão em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, o imóvel abaixo especificado. |
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Decretos 3079/2020 |
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Vigente |
14/07/2020 |
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 3078/2020 |
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Vigente |
14/07/2020 |
Estabelece novas medidas para o enfrentamento ao Coronavírus no Município de Reserva e dá outras providências. |
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Decretos 3077/2020 |
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Vigente |
10/07/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3076/2020 |
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Vigente |
10/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3075/2020 |
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Vigente |
10/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3074/2020 |
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Vigente |
10/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 378.792,02 (trezentos e setenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais e dois centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3073/2020 |
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Vigente |
10/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.410,93 (trezentos mil quatrocentos e dez reais e noventa e três centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3072/2020 |
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Vigente |
10/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3071/2020 |
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Vigente |
03/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3070/2020 |
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Vigente |
03/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3069/2020 |
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Vigente |
03/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 53.430,00 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3068/2020 |
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Vigente |
03/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3066/2020 |
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Vigente |
03/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.991,00 (trinta e três mil novecentos e noventa e um reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3065/2020 |
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Vigente |
03/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3064/2020 |
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Vigente |
03/07/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3063/2020 |
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Vigente |
02/07/2020 |
Denominação de Logradouro |
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Decretos 3062/2020 |
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Vigente |
02/07/2020 |
Prorroga a vigência e efeitos do Decreto nº. 2.683/2018, que concedeu disposição Cessão Funcional em tempo integral da servidora que menciona para a Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná. |
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Decretos 3061/2020 |
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Vigente |
02/07/2020 |
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências. |
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Decretos 3060/2020 |
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Vigente |
24/06/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3059/2020 |
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Vigente |
24/06/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3058/2020 |
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Vigente |
24/06/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3057/2020 |
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Vigente |
24/06/2020 |
Homologa aposentadoria de servidor público municipal concedida pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva. |
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Decretos 3056/2020 |
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Vigente |
24/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3055/2020 |
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Vigente |
24/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3054/2020 |
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Vigente |
24/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3053/2020 |
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Vigente |
24/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. |
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Decretos 3052/2020 |
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Vigente |
16/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 848,59 (oitocentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências |
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Decretos 3051/2020 |
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Vigente |
16/06/2020 |
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde |
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Decretos 3050/2020 |
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Vigente |
06/06/2020 |
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Vila Saraiva (RUA ZENOVIO BOROSZEK) |
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Decretos 3049/2020 |
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Vigente |
06/06/2020 |
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Vila Saraiva (RUA OLINDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO) |
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Decretos 3048/2020 |
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Vigente |
06/06/2020 |
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Vila Martins (RUA SOEME LACERDA MARTINS ROCHA) |
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Decretos 3047/2020 |
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Vigente |
06/06/2020 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 505.443,38 (quinhentos e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências. |
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Decretos 3046/2020 |
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Vigente |
06/06/2020 |
Altera a redação do artigo 1º. do Decreto nº. 3041, de 28 de maio de 2020. |
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