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Ano

Decretos 3045/2020

Vigente
05/06/2020
Abre de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 67.335,00 (sessenta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais) e dá outras providências.
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Decretos 3044/2020

Vigente
05/06/2020
Abre de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 104.103,06 (cento e cinquenta e três mil, quatrocentos e dezenove reais) e dá outras providências.
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Decretos 3043/2020

Vigente
03/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 334.700,00 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos reais) e dá outras providências.
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Decretos 3042/2020

Vigente
06/06/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.339,25 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3041/2020

Vigente
29/05/2020
Estabelece em regime especial as atividades escolares na forma de aulas não presenciais no âmbito das instituições de ensino da rede municipal em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavírus - COVID-19 e outras providências.
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Decretos 3040/2020

Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA SEBASTIÃO MERCER)
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Decretos 3039/2020

Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA HILDO FAUSTIN)
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Decretos 3038/2020

Vigente
29/05/2020
Abre de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3037/2020

Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA WANDA PACHUSKI DE CAMPOS)
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Decretos 3036/2020

Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Bairro Santa Helena (RUA AMADEU HARTMAN)
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Decretos 3035/2020

Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Jardim Paraná (RUA PEDRO KNAUT)
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Decretos 3034/2020

Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Jardim Paraná (RUA PEDRO GONÇALVES DA CRUZ)
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Decretos 3033/2020

Vigente
29/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no Jardim Paraná (RUA EMILIANO SAUTCHUK)
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Decretos 3032/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ALTEVIR CARNEIRO).
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Decretos 3031/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ORLANDO MARINS LEMES).
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Decretos 3030/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA APARÍCIO MIRÓ DOS SANTOS).
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Decretos 3029/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA JOSÉ MIRÓ DOS SANTOS).
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Decretos 3028/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA MARLENE RICKLI PEREIRA).
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Decretos 3027/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA LIDIO LOPATA).
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Decretos 3026/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA HELENA LOPATA SETELICKI).
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Decretos 3025/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA GUILHERME CIONEK).
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Decretos 3024/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA VERONICA CIONEK).
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Decretos 3023/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA MÁRIO UEQUE).
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Decretos 3022/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA PEDRO VALDOMIRO BECHER).
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Decretos 3021/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA ANA FILIPAK LOPATA).
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Decretos 3020/2020

Vigente
26/05/2020
Dá denominação à via pública que menciona, localizada no loteamento "Residencial Bella Casa" (RUA |GREGÓRIO SZEREMETA).
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Decretos 3019/2020

Vigente
26/05/2020
Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2892 de 30 de outubro de 2020 (RUA VALDER DOS SANTOS MARINS).
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Decretos 3018/2020

Vigente
26/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 103.482,02 (cento e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e dois centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3017/2020

Vigente
26/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 113.601,43 (cento e treze mil, seiscentos e um reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3016/2020

Vigente
21/05/2020
Denominação de logradouro (Rua Selmo Drey)
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Decretos 3015/2020

Vigente
21/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 123.646,00 (cento e vinte e três mil, seiscentos e quarente a seis reais) e dá outras providências.
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Decretos 3014/2020

Vigente
19/05/2020
Obriga o uso de máscaras por todas as pessoas que estiverem fora de sua residência no Município de Reserva, e dá outras providências.
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Decretos 3013/2020

Vigente
16/05/2020
Denomina de RUA ANTÔNIO SLUZALA, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 07, do Loteamento Jardim América.
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Decretos 3012/2020

Vigente
16/05/2020
Denomina de RUA PEDRO VALDOMIRO BECHER, o trecho de rua ainda sem denominação, atualmente identificado como Rua 04, do Loteamento Jardim América.
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Decretos 3011/2020

Vigente
14/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3010/2020

Vigente
14/05/2020
Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 160.000,00 (cinquenta e três mil duzentos e quatro reais) e dá outras providências.
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Decretos 3009/2020

Vigente
14/05/2020
Altera a redação do artigo 1º do Decreto 2943 de 27 de janeiro de 2020.
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Decretos 3008/2020

Vigente
09/05/2020
Autoriza o funcionamento de Academias no Município de Reserva, com restrições.
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Decretos 3007/2020

Vigente
08/05/2020
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3006/2020

Vigente
08/05/2020
Altera a redação do Artigo 2º, V e revoga o § 4º do Artigo 2º do Decreto n. 2994, de 15 de Abril de 2020, autorizando a abertura de Restaurantes, Lanchonetes e Panificadoras, com restrições.
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