Decretos 1004/2011 |
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Vigente |
17/12/2011 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), e dá outras providências. |
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Decretos 1003/2011 |
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Vigente |
20/12/2011 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Decretos 1002/2011 |
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Vigente |
10/12/2011 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 85.952,07 (oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e dois reais e sete centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 1001/2011 |
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Vigente |
10/12/2011 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 2.626.555,70 (dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e setenta centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 1000/2011 |
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Vigente |
09/12/2011 |
Aprova o regimento interno do pólio de apoio presencial do sistema Universidade aberta do Brasil no município de Reserva, estado do Paraná. |
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Decretos 999/2011 |
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Vigente |
08/12/2011 |
Designa composição do Conselho do Pólo de Apoio Presencial do sistema Universidade Aberta do Brasil e dá outras providências. |
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Decretos 998/2011 |
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Vigente |
07/12/2011 |
Constitui Comitê Municipal Transporte Escolar e dá outras providências. |
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Decretos 997/2011 |
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Vigente |
03/12/2011 |
Exonera o servidor que menciona. |
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Decretos 996/2011 |
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Vigente |
03/12/2011 |
Nomeia o servidor que menciona para cargo em comissão de Diretor do Departamento de Assistência Social, símbolo CC3. |
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Decretos 995/2011 |
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Vigente |
03/12/2011 |
Exonera o servidor que menciona. |
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Decretos 994/2011 |
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Vigente |
01/12/2011 |
Nomeia o servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Administração, símbolo CC3. |
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Decretos 993/2011 |
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Vigente |
29/12/2011 |
Exonera o servidor que menciona. |
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Decretos 992/2011 |
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Vigente |
29/11/2011 |
Aprova o regimento do Conselho do Pólo de Apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil no município de Reserva, estado do Paraná. |
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Decretos 991/2011 |
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Vigente |
25/11/2011 |
Promove o reajuste da Unidade Fiscal do Município - UFM em 6,66 % (seis inteiros e sessenta e seis centésimos por cento) e dá outras providências. |
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Decretos 990/2011 |
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Vigente |
23/11/2011 |
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
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Decretos 989/2011 |
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Vigente |
19/11/2011 |
Nomeia o servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Manutenção e almoxarifado, símbolo CC4. |
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Decretos 988/2011 |
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Vigente |
19/11/2011 |
Exonera o servidor que menciona. |
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Decretos 987/2011 |
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Vigente |
22/11/2011 |
Revoga o decreto municipal n° 282/2008, de 08 de maio de 2008. |
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Decretos 986/2011 |
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Vigente |
12/11/2011 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 985/2011 |
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Vigente |
14/11/2011 |
Homologa as inscrições dos candidatos às vagas para os cargos que menciona. |
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Decretos 984/2011 |
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Vigente |
04/10/2011 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 834.692,35 (oitocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais e trinta e cinco centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 983/2011 |
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Vigente |
09/11/2011 |
Exonera a pedido do servidor que menciona. |
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Decretos 982/2011 |
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Vigente |
05/11/2011 |
Dá nominação Rua José Prachum, o trecho de rua denominado Rua Principal, que tem início na interseção com a Rodovia PR 239, com extensão de 430 metros, no Distrito Industrial. |
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Decretos 981/2011 |
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Vigente |
01/11/2011 |
Exonera a pedido do servidor que menciona. |
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Decretos 980/2011 |
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Vigente |
29/10/2011 |
Exonera a pedido do servidor que menciona. |
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Decretos 979/2011 |
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Vigente |
26/10/2011 |
Nomeia o servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Educação, símbolo CC3. |
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Decretos 978/2011 |
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Vigente |
27/10/2011 |
Designa servidores para constituir a Comissão Organizadora |
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Decretos 977/2011 |
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Vigente |
19/11/2011 |
Nomeia servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Administrativo, símbolo CC2. |
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Decretos 976/2011 |
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Vigente |
19/11/2011 |
Exonera o servidor que menciona. |
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Decretos 975/2011 |
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Vigente |
19/11/2011 |
Nomeia o servidor que menciona para o cargo em comissão de Comissão de Assessor da Procuradoria, símbolo CC9. |
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Decretos 974/2011 |
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Vigente |
19/11/2011 |
Exonera o servidor que menciona. |
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Decretos 973/2011 |
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Vigente |
15/10/2011 |
Exonera a pedido do servidor que menciona. |
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Decretos 972/2011 |
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Vigente |
15/10/2011 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. |
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Decretos 971/2011 |
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Vigente |
15/10/2011 |
Prorroga a vigência do Decreto Municipal n° 939/2011, que declarou situação anormal, reconhecida pela Portaria 390/2011, de 14 de setembro de 2011, da Secretaria Nacional de Defesa Civil. |
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Decretos 970/2011 |
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Vigente |
13/10/2011 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 222.550,00 (duzentos e vinte e dois mil e quinhentos reais), e dá outras providências. |
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Decretos 968/2011 |
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Vigente |
07/10/2011 |
Nomeia o servidor que menciona para exercer o Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Ação Social Comunitária, símbolo CC3. |
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Decretos 967/2011 |
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Vigente |
04/10/2011 |
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 36.278,92 (trinta e seis mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências. |
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Decretos 966/2011 |
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Vigente |
07/10/2011 |
Homologa o resultado do processo de Avaliação dos Profissionais do Magistério conforme o relatório emitido pela Comissão Central de Avaliação, Anexo I do presente instrumento. |
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Decretos 965/2011 |
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Vigente |
28/09/2011 |
Define a composição do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Habitação de Interesse Social - FMHIS. |
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Decretos 964/2011 |
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Vigente |
28/09/2011 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), e dá outras providências. |
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