Decretos 506/2009 |
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Vigente |
05/08/2009 |
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 255.300,00 ( Duzentos e cinquenta e cinco e trezentos reais ), e dá outras providências. |
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Decretos 505/2009 |
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Vigente |
31/07/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, no valor de R$ 5.000,00 ( Cinco mil reais ), e dá outras providências. |
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Decretos 504/2009 |
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Vigente |
31/07/2009 |
Determina a suspensão das aulas da rede municipal de ensino, no período em que especifica. |
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Decretos 503/2009 |
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Vigente |
28/07/2009 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 1.564.000,00 (Um milhão, quinhentos e sessenta e quatro reais) e dá outras providências. |
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Decretos 502/2009 |
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Vigente |
28/07/2009 |
Nomeia o servidor que menciona para cargo em Comissão de Assessor Administrativo, Símbolo CC2. |
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Decretos 501/2009 |
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Vigente |
22/07/2009 |
Exonera a pedido do servidor que menciona. |
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Decretos 43/2002 |
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Vigente |
19/05/2002 |
Nomeia funcionários aprovados no concurso público 001/2002, no Cargo de Auxiliar Administrativo e dá outras providências. |
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Decretos 85/1993 |
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Vigente |
30/12/1993 |
Aprova o regulamento do Imposto Predial e Territorial Urbano e das Taxas de Serviços Urbanos (Planta Genérica de Valores) |
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