Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 3607/2022

Revogado
11/03/2022
Nomeia a partir de 10 de março de 2022, a candidata aprovada no Concurso Público nº. 001/2017.
Detalhes

Portarias 3550/2022

Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Portarias 3549/2022

Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Portarias 3548/2022

Revogado
08/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°004/2021.
Detalhes

Portarias 3540/2022

Revogado
07/02/2022
Nomeação de servidor aprovado em Processo Seletivo Simplificado n°002/2021.
Detalhes

Portarias 3510/2022

Revogado
17/01/2022
Determinar a abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual prática de infração administrativa.
Detalhes

Portarias 3058/2021

Revogado
08/01/2021
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3057/2021

Revogado
08/01/2021
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
Detalhes

Portarias 3048/2021

Revogado
05/01/2021
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
Detalhes

Portarias 2593/2019

Revogado
00/00/0000
Súmula: Designação de servidor efetivo para o desempenho de função gratificada.
Detalhes

Portarias 2553/2019

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
Detalhes

Portarias 1904/2017

Revogado
00/00/0000
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1908/2017
Detalhes

Portarias 1603/2016

Revogado
00/00/0000
Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente aos servidores que menciona. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1608/2016
Detalhes

Portarias 1590/2016

Revogado
00/00/0000
Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1604/2016
Detalhes

Portarias 1503/2016

Revogado
00/00/0000
Aprova sistema informatizado destinado a gerar Declaração Eletrônica de Serviço s de Instituições Financeiras - DES-IF e contém outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1775/2016
Detalhes