Legislação

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Categoria

Status

Ano

Decretos 1138/2012

Vigente
19/06/2012
Define a Composição do Comitê Municipal de Gestão do Programa Família Paranaense
Detalhes

Decretos 1137/2012

Vigente
16/06/2012
Pensão Vitalícia
Detalhes

Decretos 1136/2012

Vigente
15/06/2012
Exoneração de servidor efetivo a pedido
Detalhes

Decretos 1135/2012

Vigente
14/06/2012
Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde do Município de Reserva, Estado do Paraná e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1134/2012

Vigente
12/06/2012
Aposentadoria
Detalhes

Decretos 1133/2012

Vigente
12/06/2012
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1132/2012

Vigente
01/06/2012
Homologação Parcial do Resultado da 1a. Fase - Provas Teóricas - do Concurso Público 001/2012
Detalhes

Decretos 1131/2012

Vigente
30/05/2012
REVOGADO pelo Decreto 1132/2012 - Homologação Parcial do Resultado da 1a. Fase - Provas Teóricas - do Concurso Público 001/2012
Detalhes

Decretos 1130/2012

Vigente
29/05/2012
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 35.000,00 e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1129/2012

Vigente
29/05/2012
Nomeia servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1128/2012

Vigente
29/05/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1127/2012

Vigente
29/05/2012
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1126/2012

Vigente
04/08/2012
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, o imóvel que menciona
Detalhes

Decretos 1125/2012

Vigente
23/05/2012
Súmula: Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades
Detalhes

Decretos 1124/2012

Vigente
19/05/2012
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 55.000,00
Detalhes

Decretos 1123/2012

Vigente
10/05/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1122/2012

Vigente
10/05/2012
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação
Detalhes

Decretos 1121/2012

Vigente
03/05/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1120/2012

Vigente
03/05/2012
Exoneração de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1119/2012

Vigente
03/05/2012
Nomeação de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1118/2012

Vigente
03/05/2012
Exoneração de servidor em cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1117/2012

Vigente
28/04/2012
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$821.287,16.
Detalhes

Decretos 1116/2012

Vigente
24/04/2012
APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 1115/2012

Vigente
27/04/2012
DEFINE A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO NR. 001/2012
Detalhes

Decretos 1114/2012

Vigente
19/04/2012
PENSÃO VITALÍCIA
Detalhes

Decretos 1113/2012

Vigente
17/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1112/2012

Vigente
14/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1111/2012

Vigente
14/04/2012
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 65.000,00
Detalhes

Decretos 1110/2012

Vigente
13/04/2012
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$6.552,12
Detalhes

Decretos 1109/2012

Vigente
12/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1108/2012

Vigente
13/04/2012
APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 1107/2012

Vigente
13/04/2012
APOSENTADORIA
Detalhes

Decretos 1106/2012

Vigente
26/07/2012
Aposentadoria
Detalhes

Decretos 1105/2012

Vigente
11/04/2012
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1104/2012

Vigente
10/04/2012
Nomeação do servidor em Cargo em Comissão
Detalhes

Decretos 1103/2012

Vigente
10/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1102/2012

Vigente
10/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1101/2012

Vigente
04/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1100/2012

Vigente
04/04/2012
Exoneração a pedido do servidor
Detalhes

Decretos 1099/2012

Vigente
04/04/2012
Denomina Travessa Silvio Sovinski de Oliveira via pública em José Lacerda
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