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Portarias 1493/2016
Súmula: Cancelamento de licença para tratar de assuntos particulares (licença sem vencimentos) a pedido do servidor.
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Portarias 1492/2016
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1491/2016
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1490/2016
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital nº. 071/2015 - Pregão Presencial
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Portarias 1489/2016
Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital nº. 070/2015 - Pregão Presencial
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Portarias 1488/2016
Súmula: Altera a composição da Comissão Municipal de Avaliação e Controle Partrimonial criada pela Portaria nº. 1217, de 11 de novembro de 2014.
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Portarias 1487/2016
Súmula: Abertura de processo administrativo disciplinar para apurar eventual falta cometida por servidor público.
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Portarias 1486/2016
Súmula: Autorização de uso de bem público para fins específicos e transitórios (art. 123 §3º da Lei Orgânica)
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Leis 764/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a realizar transferência voluntária à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Reserva - APAE, como especifica, e dá outras providências.
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Leis 763/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.491,87 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e um mil reais e oitenta e sete centavos), e dá outra
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Leis 762/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.000,00 (Três mil reais), e dá outras providências.
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Leis 761/2016
Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 760/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 702.797,40
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Leis 759/2016
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), e dá outras providências.
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Leis 758/2016
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2017
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Leis 757/2016
Súmula: Altera a redação do artigo 1º da Lei 678 de dezembro de 2015 que autorizou o Poder Executivo do Município de Reserva a promover a permuta de imóveis que menciona e dá outras providências.
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Leis 756/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 3.465,88 (três mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências.
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Leis 755/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), e dá outras providências.
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Leis 754/2016
Súmula: Denomina de "MIGUEL LENIAR" a via pública que menciona.
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Leis 753/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 423.731,03
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Leis 752/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 300.000,00
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Leis 751/2016
Súmula: Altera a redação do Anexo V da Lei 166, de 26 de junho de 2007.
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Leis 750/2016
Súmula: Altera a Redação do Art. 1º da Lei Municipal n° 316 de 13 de Novembro de 2009.
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Leis 749/2016
Súmula: Altera a redação do art. 1º. da Lei 671, de 21 de outubro 2015
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Leis 748/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 181.200,19
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Leis 747/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.237.155,00
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Leis 746/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 262.559,31
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Leis 745/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 783.783,31
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Leis 744/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 1.165.023,54
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Leis 743/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 268.000,00
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Leis 742/2016
Súmula: Autoriza a concessão de direito real de uso do bem imóvel que especifica ao Estado do Paraná por intermédio do 26° Batalhão da Policia Militar do Estado e dá outras providências. Revogado pelo LEI Nr. 803/2017
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Leis 741/2016
Súmula: Institui o veículo oficial de divulgação do Poder Executivo municipal e dá outras providências.
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Leis 740/2016
Súmula: Altera a redação do artigo 1º da Lei nº. 733, de 19 de agosto de 2016.
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Leis 739/2016
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 606/2016, conforme especifica.
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Leis 738/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 679.684,67 (seiscentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos),
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Leis 737/2016
Súmula: Fixa os subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretários para a legislatura de 2017 a 2020, e dá outras providências.
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Leis 736/2016
Súmula: Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Reserva - Pr, para o período da Legislatura de 2017 a 2020 e dá providências correlatas.
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Leis 735/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ao orçamento Geral do Município e da outras providencias
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Leis 734/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), e dá outras providências.
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Leis 733/2016
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
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