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Ano

Decreto 749/2010

Vigente
11/08/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 748/2010

Vigente
11/08/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 746/2010

Vigente
09/08/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 745/2010

Vigente
05/08/2010
Define a composição do grupo de Trabalho para elaboração do Plano Municipal de Habitação de Interesse Social.
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Decreto 744/2010

Vigente
05/08/2010
Cria ponto para estacionamento de táxi n°33.
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Decreto 743/2010

Vigente
31/07/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 742/2010

Vigente
28/07/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais ), e dá outras providências.
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Decreto 741/2010

Vigente
22/07/2010
Homologa a tabela de valor que trata o 2° do art. 209 da Lei n° 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 ( Código Tributário do Município), instituída pela comissão de avaliação criada pelo Decreto Municipal n° 724/2010.
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Decreto 740/2010

Vigente
20/07/2010
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
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Decreto 739/2010

Vigente
20/07/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 738/2010

Vigente
20/07/2010
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 32.
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Decreto 737/2010

Vigente
20/07/2010
Cria ponto para estacionamento de táxi n° 31.
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Decreto 736/2010

Vigente
20/07/2010
Extingue o ponto de estacionamento de táxi n° 26.
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Decreto 735/2010

Vigente
20/07/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 734/2010

Vigente
20/07/2010
Nomeia, a partir de 01 de agosto de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n°008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 021/2010.
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Decreto 733/2010

Vigente
20/07/2010
Reconhecimento a desistência do candidato inscrito sob o número 034 para o cargo de motorista II, convocado pelo Edital 020/2010.
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Decreto 732/2010

Vigente
00/00/0000
Nomeia, a partir de 01 de agosto de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 022/2010.
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Decreto 731/2010

Vigente
17/07/2010
Exonera a pedido do servidor que menciona
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Decreto 730/2010

Vigente
15/07/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 006/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 018/2010.
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Decreto 729/2010

Vigente
15/07/2010
Nomeia, a partir da presente data, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 019/2010.
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Decreto 728/2010

Vigente
10/06/2010
Dá nominação Eleonora Bittencourt Hornung, o trecho de Rua com extensão de 292,80 metros, localizado na Vila Paraná com início na interseção com a Rua Ivaí e final na interseção com a Rua Timóteo Rickli.
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Decreto 727/2010

Vigente
10/07/2010
Dá nominação Timóteo Rickli, o trecho de Rua com extensão de 89,72 metros, localizado na Vila Paraná com início na interseção com a Rua Antônio Lopata e final na interseção com a Rua Firmino Estevão Sperafico.
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Decreto 726/2010

Vigente
10/07/2010
Dá nominação Antonio Lopata, o trecho de Rua com extensão de 295,74 metros, localizado na Vila Paraná com início na interseção coma Rua Curitiba e final na confrontação com terras do Município de Reserva.
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Decreto 725/2010

Vigente
10/07/2010
Dá nominação Firmino Estevão Sperafico, o trecho de Rua com extensão de 133,88 metros, localizado na Vila Paraná com início na interseção coma Rua Cândido de Abreu e final na confrontação com terras do Município de Reserva.
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Decreto 724/2010

Vigente
21/07/2010
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no 2° do art. 209 da Lei n° 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 ( Código Tributário do Município), e dá outras providências.
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Decreto 723/2010

Vigente
08/07/2010
Nomeia, a partir de 01 de julho de 2010, os candidatos aprovados no concurso público n° 008/2009 e convocados conforme Edital de Convocação n° 017/2010.
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Decreto 722/2010

Vigente
06/07/2010
Revoga o Decreto 707/2010.
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Decreto 721/2010

Vigente
03/07/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais ), e dá outras providências.
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Decreto 720/2010

Vigente
03/07/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 23.000,00 (Vinte e três mil reais), e dá outras providências.
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Decreto 719/2010

Vigente
03/07/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 805.829,55 (Oitocentos e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências.
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Decreto 718/2010

Vigente
25/06/2010
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
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Decreto 716/2010

Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decreto 715/2010

Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decreto 714/2010

Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decreto 713/2010

Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decreto 712/2010

Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
Detalhes

Decreto 711/2010

Vigente
24/07/2010
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona.
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Decreto 710/2010

Vigente
23/06/2011
Decreta desapropriação da utilidade pública.
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Decreto 709/2010

Vigente
23/06/2010
Homologa aposentadoria do servidor que menciona.
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Decreto 708/2010

Vigente
18/06/2010
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 270.948,29 (Duzentos e setenta mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e nove centavos), e dá outras providências.
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