Legislação

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• Ano: 2016

Categoria Legislação QualquerDecretosInstrução NormativaLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerRevogadoVigente

Ano Legislação Qualquer2024202320222021202020192018201720162015201420132012201120102009200820072006200520042003200220011997199619941993199019841979

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Súmula

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Categoria

• Decretos 3399
• Instrução Normativa 1
• Leis 1545
• Outras Leis 1
• Portarias 3879

Status

• Revogado 66
• Vigente 4547

Ano

• 2024 264
• 2023 839
• 2022 751
• 2021 803
• 2020 618
• 2019 550
• 2018 494
• 2017 623
• 2016 594
• 2015 548
• 2014 495
• 2013 721
• 2012 540
• 2011 237
• 2010 258
• 2009 169
• 2008 50
• 2007 65
• 2006 64
• 2005 81
• 2004 10
• 2003 18
• 2002 12
• 2001 2
• 1997 1
• 1996 4
• 1994 4
• 1993 7
• 1990 1
• 1984 1
• 1979 1

Pesquisa Avançada

Portarias 1533/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1532/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina a lotação do servidor público municipal que menciona
Detalhes

Portarias 1531/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 005/2016 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1530/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1529/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 006/2016 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1528/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 007/2016 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1527/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação da servidora que menciona
Detalhes

Portarias 1526/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1525/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1524/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1523/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1522/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação da servidora que menciona.
Detalhes

Portarias 1521/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Procedimento Licitatório - Edital 003/2016 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1520/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1519/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1518/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancelamento de licença sem vencimentos
Detalhes

Portarias 1517/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo - Edital 073/2015 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1516/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor que menciona
Detalhes

Portarias 1515/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa o servidor que menciona para alimentar o sistema de Banco de Preços em saúde a partir de janeiro de 2016.
Detalhes

Portarias 1514/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa a servidora que menciona para exercer a função de secretária escolar
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Portarias 1513/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa pregoeiros e equipe de apoio
Detalhes

Portarias 1512/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 001/2016 - Pregão Presencial
Detalhes

Portarias 1511/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1510/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1509/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1508/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Portarias 1507/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
Detalhes

Portarias 1506/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Cancelamento de Licença sem Vencimentos
Detalhes

Portarias 1505/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Designa membros para composição da Comissão Permanente de Licitação
Detalhes

Portarias 1504/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concessão de licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares
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Portarias 1503/2016
Status: Revogado
Data de Publicação: 00/00/0000
Súmula: Aprova sistema informatizado destinado a gerar Declaração Eletrônica de Serviço s de Instituições Financeiras - DES-IF e contém outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1775/2016
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Portarias 1502/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede disposição funcional em tempo parcial do servidor que menciona ao Poder Legislativo do Município de Reserva-PR.
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Portarias 1501/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Concede licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor que menciona.
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Portarias 1500/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Determina lotação da servidora que menciona.
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Portarias 1499/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Exoneração a pedido de servidor público municipal
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Portarias 1498/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1497/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de processo licitatório - Edital 069/2015 - Pregão Presencial
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Portarias 1496/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1495/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 019/2015 - Tomada de Preços
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Portarias 1494/2016
Status:
Data de Publicação:
Súmula: Súmula: Homologação de Processo Licitatório - Edital 072/2015 - Pregão Presencial
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