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Portarias 1824/2017
Súmula: Designa o servidor que menciona como Coordenador de Vigilância Epidemiológica, fixa o horário de expediente do servidor e dá outras providências. Revogado pelo PORTARIA Nr. 2086-2017
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Portarias 1823/2017
Súmula: Determina a lotação do servidor que menciona e dá outras providências.
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Portarias 1822/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1821/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal)
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Portarias 1820/2017
Súmula: Exoneração a pedido de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1819/2017
Súmula: Nomeação interina do Secretário Municipal de Assistência Social.
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Portarias 1818/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1817/2017
Súmula: Dermina a lotação do servidor que menciona
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Portarias 1816/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1815/2017
Súmula: Designa o servidor que menciona como encarregado da Unidade Municipal de Cadastro - INCRA Revogado pelo PORTARIA Nr. 1817/2017
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Portarias 1814/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1813/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal)
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Portarias 1812/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal)
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Portarias 1811/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal)
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Portarias 1810/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1809/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1808/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1807/2017
Súmula: Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1806/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1805/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal)
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Portarias 1804/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal)
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Portarias 1803/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
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Portarias 1802/2017
Súmula: Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão (Nomeação de Secretário Municipal)
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Leis 844/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 477.738,97
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Leis 843/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
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Leis 842/2017
Súmula: Institui o Programa Municipal AMIGO DAS NASCENTES (publicada pelo Poder Legislativo)
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Leis 841/2017
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo no Município de Reserva - PR.
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Leis 840/2017
Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 839/2017
Súmula: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Reserva para o quadriênio de 2018/2021 e dá outras providências.
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Leis 838/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) e dá outras providências.
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Leis 837/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 836/2017
Súmula: Dispõe sobre a regulamentação para realização de feiras ou eventos similares no Município de Reserva e dá outras providências
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Leis 835/2017
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2018.
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Leis 834/2017
Súmula: Autoriza o Poder Legislativo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 82.000,00 (oitenta e dois mil reais), e dá outras providências.
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Leis 833/2017
Súmula: Declara de utilidade pública os Colégios Estaduais que menciona, e dá outras providências.
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Leis 832/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 4.100.000,00 (quatro milhões e cem mil reais) e dá outras providências.
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Leis 831/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 89.251,51 (oitenta e nove mil, duzentos e cinqüenta e um reais e cinqüenta e um centavos), e dá outras providências.
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Leis 830/2017
Súmula: Altera a redação da Lei nº 488, de 26 de março de 2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Reserva - RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Leis 829/2017
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), e dá outras providências.
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Leis 828/2017
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 765/2017, conforme especifica.
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