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Portarias 3042/2021
Vigente
05/01/2021
Destitui da função de confiança o servidor que menciona e dá outras providências.
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Portarias 3041/2021
Vigente
05/01/2021
Destitui da função de confiança o servidor que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3040/2021
Vigente
05/01/2021
Destitui da função de confiança o servidor que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3039/2021
Vigente
05/01/2021
Destitui da função de confiança o servidor que menciona e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 3038/2021
Vigente
05/01/2021
Designação de servidor efetivo para o execício de cargo em comissão.
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Portarias 3037/2021
Vigente
04/01/2021
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Portarias 3036/2021
Vigente
04/01/2021
Determina a lotação do servidor que menciona.
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Portarias 3035/2021
Vigente
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Chefe de Gabinete.
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Portarias 3034/2021
Revogado
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação.
Detalhes

Portarias 3033/2021
Vigente
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Agricultura, Pecuária, Indústria, Comércio e Meio Ambiente.
Detalhes

Portarias 3032/2021
Vigente
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Assistência Social.
Detalhes

Portarias 3031/2021
Vigente
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação da Secretária de e Administração e Finanças.
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Portarias 3030/2021
Vigente
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária.
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Portarias 3029/2021
Vigente
04/01/2021
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Portarias 3028/2021
Vigente
04/01/2021
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Portarias 3027/2021
Vigente
04/01/2021
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Leis 1221/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 33.482,06 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e seis centavos) e dá outras providências.
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Leis 1220/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Reserva e dá outras providências.
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Leis 1219/2021
Súmula: Altera dispositivo da Lei nº 563, de 21 de março de 2014.
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Leis 1218/2021
Súmula: Promove alterações na Lei Municipal nº. 633/2015, conforme especifica.
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Leis 1217/2021
Súmula: Dispõe sobre a revisão geral anual do subsidio dos Agentes Políticos do Poder Legislativo no Município de Reserva - PR.
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Leis 1216/2021
Súmula: Autoriza o Legislativo a proceder a reposição salarial aos servidores do Poder Legislativo Municipal na forma que específica, e dá outras providências.
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Leis 1204/2021
Súmula: Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Mulher e institui o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, conferência, plano, fundo municipal e dá outras providências.
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Leis 1203/2021
Súmula: Altera a redação do artigo 38 e artigo 39, da Lei Municipal nº 1083, de 09 de novembro de 2020, e dá outras providências.
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Leis 1202/2021
Súmula: Altera o PPA 2018 - 2021 e Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 bem como, Autoriza abertura de Credito Adicional Especial ao Orçamento Geral do Município no valor de R$900.000,00 (novecentos mil reais) e dá outra providências.
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Leis 1201/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$126.542,69 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos) e dá outras providências.
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Leis 1200/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1199/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$2.648.612,03 (dois milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e doze reais e três centavos) e dá outras providências.
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Leis 1198/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.824.579,73 (um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos) e dá outras providências.
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Leis 1197/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$752.787,67 (setecentos e cinquenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências.
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Leis 1196/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Leis 1195/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$153.645,04 (cento e cinquenta e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos) e dá outras providências.
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Leis 1194/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 399.158,00 (trezentos e noventa e nove mil, cento e cinquenta e oito reais) e dá outras providências.
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Leis 1193/2021
Súmula:
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Leis 1192/2021
Súmula: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Reserva para o exercício financeiro de 2022.
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Leis 1191/2021
Súmula: Denomina o nome de rua José Maria Lemes de Almeida, Carinhosamente conhecido como 'Zeca do Pinhal Chato', o nome da rua que está sem denominação.
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Leis 1190/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.506.914,75 (um milhão, quinhentos e seis mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis 1189/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$1.506.914,75 (um milhão, quinhentos e seis mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco centavos) e dá outras providências.
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Leis 1188/2021
Súmula: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Reserva; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências.
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Leis 1187/2021
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 34.461,74 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e um reais e setenta e quatro centavos) e dá outras providências.
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