Portarias 3251/2021 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2021/2024. |
|
Decretos 3249/2021 |
---|
Revogado |
15/05/2021 |
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19. |
|
Decretos 3239/2021 |
---|
Revogado |
08/04/2021 |
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB. |
|
Portarias 3233/2021 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Portarias 3215/2021 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Portarias 3199/2021 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer. |
|
Portarias 3158/2021 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências. |
|
Portarias 3105/2021 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Designa servidor para o exercício de Função Gratificada |
|
Portarias 3103/2021 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências. |
|
Portarias 3058/2021 |
---|
Revogado |
08/01/2021 |
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada. |
|
Portarias 3057/2021 |
---|
Revogado |
08/01/2021 |
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada. |
|
Portarias 3048/2021 |
---|
Revogado |
05/01/2021 |
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão. |
|
Portarias 3034/2021 |
---|
Revogado |
04/01/2021 |
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação. |
|
Portarias 2967/2020 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão |
|
Portarias 2593/2019 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Designação de servidor efetivo para o desempenho de função gratificada. |
|
Portarias 2553/2019 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo. |
|
Decretos 2678/2018 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2687/2018 |
|
Decretos 2676/2018 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Conceder Cessão Funcional em tempo integral pelo prazo de 01 ano do servidor que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná Revogado pelo DECRETO Nr. 2683/2018 |
|
Decretos 2675/2018 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2701/2018 |
|
Decretos 2655/2018 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2016. Revogado pelo DECRETO Nr. 2667-20 |
|
Decretos 2578/2017 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2578/2017 |
|
Portarias 1904/2017 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1908/2017 |
|
Portarias 1603/2016 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente aos servidores que menciona. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1608/2016 |
|
Portarias 1590/2016 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1604/2016 |
|
Portarias 1503/2016 |
---|
Revogado |
00/00/0000 |
Aprova sistema informatizado destinado a gerar Declaração Eletrônica de Serviço s de Instituições Financeiras - DES-IF e contém outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1775/2016 |
|
Leis 12/2002 |
---|
Revogado |
02/02/2003 |
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com Cargo Único de Professor. Revogado pelo LEI Nr. 286/2009 Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 02/02/2003 Data da última modificação do anexo: 17/11/2014 |
|