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Ano

Portarias 3251/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a recomposição do Conselho do Plano Diretor Municipal para o mandato de 2021/2024.
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Decretos 3249/2021

Revogado
15/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
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Decretos 3239/2021

Revogado
08/04/2021
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Portarias 3233/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3215/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3199/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação da Secretária de Educação, Cultura, Esportes e Lazer.
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Portarias 3158/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação para o exercício de cargo em comissão e dá outras providências.
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Portarias 3105/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Designa servidor para o exercício de Função Gratificada
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Portarias 3103/2021

Revogado
00/00/0000
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências.
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Portarias 3058/2021

Revogado
08/01/2021
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Portarias 3057/2021

Revogado
08/01/2021
Designa o servidor que menciona para o exercício de função gratificada.
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Portarias 3048/2021

Revogado
05/01/2021
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão.
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Portarias 3034/2021

Revogado
04/01/2021
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Obras, Transportes, Serviços Públicos e Habitação.
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Portarias 2967/2020

Revogado
00/00/0000
Súmula: Nomeação de servidor em cargo em comissão
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Portarias 2593/2019

Revogado
00/00/0000
Súmula: Designação de servidor efetivo para o desempenho de função gratificada.
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Portarias 2553/2019

Revogado
00/00/0000
Súmula: Dispõe sobre a nomeação de conselheiro tutelar efetivo.
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Decretos 2678/2018

Revogado
00/00/0000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2687/2018
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Decretos 2676/2018

Revogado
00/00/0000
Conceder Cessão Funcional em tempo integral pelo prazo de 01 ano do servidor que menciona à Justiça Eleitoral do Município de Reserva, Estado do Paraná Revogado pelo DECRETO Nr. 2683/2018
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Decretos 2675/2018

Revogado
00/00/0000
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona. Revogado pelo DECRETO Nr. 2701/2018
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Decretos 2655/2018

Revogado
00/00/0000
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município de Reserva, disciplinado pelo Edital nº. 001/2016. Revogado pelo DECRETO Nr. 2667-20
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Decretos 2578/2017

Revogado
00/00/0000
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências. Revogado pelo DECRETO Nr. 2578/2017
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Portarias 1904/2017

Revogado
00/00/0000
Súmula: Designa servidor para exercer a Função de Diretor Escolar e dá outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1908/2017
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Portarias 1603/2016

Revogado
00/00/0000
Súmula: Cancela a convocação para prestar serviços em regime de jornada estendida referente aos servidores que menciona. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1608/2016
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Portarias 1590/2016

Revogado
00/00/0000
Súmula: Concede férias ao servidor público efetivo. Revogado pelo PORTARIA Nr. 1604/2016
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Portarias 1503/2016

Revogado
00/00/0000
Aprova sistema informatizado destinado a gerar Declaração Eletrônica de Serviço s de Instituições Financeiras - DES-IF e contém outras providências Revogado pelo PORTARIA Nr. 1775/2016
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Leis 12/2002

Revogado
02/02/2003
Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, com Cargo Único de Professor. Revogado pelo LEI Nr. 286/2009 Publicado no Jornal Correio do Vale na data de 02/02/2003 Data da última modificação do anexo: 17/11/2014
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