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Ano

Decretos 3258/2021

Vigente
12/06/2021
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Detalhes

Decretos 3257/2021

Vigente
10/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3256/2021

Vigente
10/06/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.663,18 (cem mil seiscentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3255/2021

Vigente
28/05/2021
DETERMINA MEDIDAS RESTRITIVAS DE CARÁTER OBRIGATÓRIO, VISANDO O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
Detalhes

Decretos 3254/2021

Vigente
28/05/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3253/2021

Vigente
25/05/2021
Declara luto oficial por três dias no Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 3252/2021

Vigente
25/05/2021
Altera a redação do Decreto 3251/2021 na forma que especifica.
Detalhes

Decretos 3251/2021

Vigente
21/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Detalhes

Decretos 3250/2021

Vigente
21/05/2021
Concede Cessão Funcional do servidor que menciona ao Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Regional Caminhos do Tibagi.
Detalhes

Decretos 3249/2021

Revogado
15/05/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Detalhes

Decretos 3248/2021

Vigente
05/05/2021
Aprova e torna público o plano de ação voltado para a adequação às disposições do Decreto Federal nº. 10.540/2020, e atendimento aos requisitos mínimos do SIAFIC no âmbito do Município de Reserva, Estado do Paraná.
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Decretos 3247/2021

Vigente
05/05/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 32.000,00 (trinta de dois mil reais) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3246/2021

Vigente
30/04/2021
Designa Servidores para compor a Comissão de Avaliação de Bens Imóveis para efeitos do disposto no § 2º do art. 209 da Lei nº 081/2005, de 23 de dezembro de 2005 (Código Tributário do Município), e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3245/2021

Vigente
28/04/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19.
Detalhes

Decretos 3244/2021

Vigente
28/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3243/2021

Vigente
16/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 46.016,25 (quarenta e seis mil, dezesseis reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3242/2021

Vigente
16/04/2021
Define a composição do Conselho Municipal de Saúde.
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Decretos 3241/2021

Vigente
14/04/2021
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá outras providências.
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Decretos 3240/2021

Vigente
14/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 341,40 (trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 3239/2021

Revogado
08/04/2021
Formaliza a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CMACS/FUNDEB.
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Decretos 3238/2021

Vigente
08/04/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 25.082,33 (vinte e cinco mil, oitenta e dois reais e trinta e três centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3237/2021

Vigente
31/03/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Decretos 3236/2021

Vigente
31/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3233/2021

Vigente
23/03/2021
Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Decretos 3232/2021

Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 49.072,50 (quarenta e nove mil, setenta e dois reais e cinquenta centavos) e dá outras providências.
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Decretos 3231/2021

Vigente
23/03/2021
Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3230/2021

Vigente
19/03/2021
Complementa as medidas restritivas de caráter obrigatório do Decreto nº 3227/2021, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Decretos 3229/2021

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3228/2021

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) e dá outras providências.
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Decretos 3227/2021

Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Decretos 3226/2021

Súmula: Formaliza a composição do Conselho Fiscal do RESERVA PREV, e dá outras providências.
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Decretos 3225/2021

Súmula: Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC e dá outras providências.
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Decretos 3224/2021

Súmula: Dispõe sobre a nomeação e posse dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Decretos 3223/2021

Súmula: Declara impedimento para contratar ou licitar com o Município de Reserva, Estado do Paraná a empresa JOCELI SOLTOWSKI PIMENTEL, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 32.952.205/0001-63.
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Decretos 3222/2021

Súmula: Cria, de maneira excepcional e temporária, o Centro de Atendimento ao COVID-19 (CTC) e dá outras providências.
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Decretos 3221/2021

Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19
Detalhes

Decretos 3220/2021

Súmula: Estabelece, em regime especial, as atividades escolares na forma remota no âmbito das instituições de ensino da rede municipal, em decorrência da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
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Decretos 3219/2021

Súmula: Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil) e dá outras providências.
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Decretos 3218/2021

Súmula: Determina medidas restritivas de caráter obrigatório, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia da COVID-19.
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Decretos 3217/2021

Súmula: Declara estado de calamidade pública no Município de Reserva, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.
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