Descrição: Nomeia, a partir de 13 de maio de 2026, os candidatos aprovados no Concurso Público nº. 001/2023, convocados conforme os Editais de Convocação n°. 066/2026...

Descrição: Súmula: Homologa o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 024/2026 e adjudica o objeto ao vencedor.

Descrição: Súmula: Homologa o resultado do Processo de Dispensa de Licitação n° 021/2026.

Descrição: Súmula: Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

Descrição: SUMULA: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais)...

Descrição: Súmula: Autoriza o Poder Executivo a proceder à abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 20.981,44 (vinte mil, novecentos...

Descrição: Súmula: Nomeia Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das Licitações e Contratações Municipais Derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021.

Descrição: Súmula: Homologa o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 023/2026 e adjudica o objeto ao vencedor.

Descrição: Súmula: Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

Descrição: Súmula: Homologa o resultado do Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 022/2026 e adjudica o objeto ao vencedor.