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Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 1424/2013
Vigente
27/02/2013
Fixa a escala de plantão semanal a ser cumprido pelas Farmácias e Drogarias, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 1423/2013
Vigente
27/02/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1422/2013
Vigente
26/02/2013
Promoção de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1421/2013
Vigente
26/02/2013
Amplia a dimensão do serviço de Táxi no Município de Reserva e altera o Anexo I do Decreto Municipal 067/97, de 22 de abril de 1997, regulamento do serviço de táxi.
Detalhes

Decretos 1420/2013
Vigente
23/02/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 437.955,65
Detalhes

Decretos 1419/2013
Vigente
23/02/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$146.250,00
Detalhes

Decretos 1418/2013
Vigente
23/02/2013
Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar ao Orçamento Geral do Município, no valor de R$459.058,83
Detalhes

Decretos 1417/2013
Vigente
23/02/2013
Convoca a Etapa Preparatória Municipal da 5ª Conferência Nacional das Cidades e dá outras providências
Detalhes

Decretos 1416/2013
Vigente
19/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1415/2013
Vigente
19/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1414/2013
Vigente
19/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1413/2013
Vigente
16/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1412/2013
Vigente
16/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1411/2013
Vigente
15/02/2013
Aposentadoria de servidor público municipal
Detalhes

Decretos 1410/2013
Vigente
14/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1409/2013
Vigente
08/02/2013
Exoneração de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1408/2013
Vigente
08/02/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1407/2013
Vigente
08/02/2013
Transfere excepcionalmente o feriado municipal em celebração ao aniversário do Município de Reserva.
Detalhes

Decretos 1406/2013
Vigente
07/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1405/2013
Vigente
07/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1404/2013
Vigente
07/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1403/2013
Vigente
06/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1402/2013
Vigente
06/02/2013
Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais, na data que menciona
Detalhes

Decretos 1401/2013
Vigente
05/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1400/2013
Vigente
05/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1399/2013
Vigente
02/02/2013
Recomposição da Comissão Organizadora do Concurso Público 001/2012
Detalhes

Decretos 1398/2013
Vigente
31/01/2013
Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC
Detalhes

Decretos 1397/2013
Vigente
01/02/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1396/2013
Vigente
31/01/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1395/2013
Vigente
31/01/2013
Exoneração a pedido de servidor público
Detalhes

Decretos 1394/2013
Vigente
31/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1393/2013
Vigente
30/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1392/2013
Vigente
30/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1391/2013
Vigente
29/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1390/2013
Vigente
22/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1389/2013
Vigente
19/01/2013
Revoga Decreto de nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1388/2013
Vigente
19/01/2013
Revoga Decreto de nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1387/2013
Vigente
19/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1386/2013
Vigente
19/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes

Decretos 1385/2013
Vigente
17/01/2013
Nomeação de servidor ocupante de cargo em comissão
Detalhes